A dívida pública do Brasil engloba todos os empréstimos financeiros que o Tesouro Nacional precisa fazer quando a arrecadação de impostos não é suficiente
Victor Meira Publicado em 28/12/2022, às 12h44
A dívida pública do Brasil voltou a crescer em novembro de 2022, atingindo a marca de R$ 5,87 trilhões – cifra 1,6% superior aos R$ 5,778 trilhões registrados em outubro, mês em que a Dívida Pública Federal (DPF) já tinha avançado 0,46% em comparação a setembro (R$ 5,752 trilhões). Os dados foram divulgados, na última terça-feira (27), pela Secretaria do Tesouro Nacional.
A dívida pública engloba todos os empréstimos financeiros que o Tesouro Nacional precisa fazer quando a arrecadação de impostos e contribuições não é suficiente para cobrir as despesas resultantes da prestação dos serviços públicos e os necessários investimentos públicos. Ele também compreende tanto empréstimos feitos por instituições financeiras públicas e privadas, como por organismos nacionais e internacionais, entes governamentais e até mesmo pessoas físicas.
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A Secretaria do Tesouro Nacional cita que os R$ 92,56 bilhões acrescidos à DPF no mês passado são resultado da manutenção da atual taxa de juros, que agregou R$ 51,31 bilhões ao estoque da dívida, e à diferença entre as emissões (R$ 67,09 bilhões) e os resgates (R$ 25,84 bilhões) de títulos da dívida pública, com a qual se somou mais R$ 41,25 bilhões à dívida total.
Dos R$ 41,25 bilhões de emissão líquida (emissões menos resgates totais), R$ 39,81 bilhões são relativos à emissão líquida da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 1,44 bi à emissão líquida da Dívida Pública Federal externa (DPFe).
A chamada reserva de liquidez, ou colchão da dívida pública, usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos de títulos da dívida pública, apresentou um aumento de 11% em termos nominais, passando de R$ 1,028 bilhões, em outubro, para R$ 1,142 bilhões, em novembro. Em relação ao mesmo mês do ano anterior (R$ 1.096,94 bilhões), houve aumento, em termos nominais, de 4,11%.
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“O índice de liquidez aponta a suficiência da reserva para cobertura dos vencimentos dos títulos da DPMFi [Dívida Pública Mobiliária Federal interna]”, sustenta o Tesouro Nacional no relatório, garantindo que as reservas disponíveis na Conta Única destinada ao pagamento da dívida pública “garante o pagamento dos próximos 9,30 meses de vencimentos”, destacando que os meses de janeiro, março, maio e julho de 2023 concentrarão vencimentos estimados em R$ 943,93 bilhões.
*com informações da Agência Brasil
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