Como se aposentar em 2023? Veja MUDANÇAS das regras na Previdência Social

Os brasileiros que estão se programando para se aposentar precisam ficar atentos às novas regras da Previdência Social em 2023, já que as atuações para as solicitações são feitas todos os anos, a partir da Reforma da Previdência que foi aprovada em 2019. 

Para quem deseja dar entrada no benefício a partir de 1º de janeiro, às regras de 2022 não valeram mais. Com isso, surge a necessidade de compreender como poderão ser feitas as contas sobre o tempo de contribuição e idade para saber se vale a pena de fato se aposentar no ano que vem. 

O portal G1 ouviu o advogado Elizeu Leite para entender os procedimentos para dar entrada no pedido de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele explica que o segurado pode dar entrada no benefício por meio do site oficial do INSS ou por meio do aplicativo Meu INSS, e destaca que é necessário o trabalho de um advogado para dar prosseguimento ao processo. 

Para Leite, o primeiro passo trata-se do acesso ao portal MeuInss.gov, por meio do aplicativo ou do site, e acessar o seu CNIS. "Lá vai estar toda a sua vida laborativa, sua carteira de trabalho. No próprio portal, não precisa de advogado, lá se pode até fazer uma simulação da aposentadoria”, destaca. 

+ Governo Lula terá desafio de 1,1 milhão na fila de espera de benefício do INSS

Veja novas regras em 2023 

Após o pedido ser iniciado, é necessário entender como funciona a atual regra de transição na qual melhor se encaixa. Caso a melhor opção para o segurado seja a Regra dos Pontos, deve-se observar alguns pontos. Veja:

• Mulheres passam a precisar de 90 pontos;
• Homens precisam de 100 pontos;
• Para fazer esse cálculo deve-se somar a idade do segurado com o tempo de contribuição;
• No caso dos contribuintes que não atingiram a pontuação necessária, mas possuem contribuição suficiente, pode solicitar o benefício com a regra da idade progressiva:
• Mulheres precisam ter 30 anos de contribuição a partir de 58 anos de idade;
• Homens têm 35 anos de contribuição com 62,5 anos de idade. 

Veja outras regras 

A terceira regra consiste na redução do tempo de contribuição, que é semelhante à aposentadoria por idade. Veja abaixo: 

• Para mulheres, é necessário ter 62 anos de idade e ao menos 15 anos de contribuição; 
• Já para homens, são 65 anos de idade e 15 de contribuição.

O especialista destaca que para fazer a melhor escolha pela opção de aposentadoria, o segurado deve ficar atento ao tempo de trabalho e idade. O advogado ainda afirma que irá depender do tempo de contribuição ou de trabalho do cidadão. “Não existe uma melhor regra, existe a melhor para o seu caso concreto. Você tem mais idade ou mais tempo de contribuição? Então tem que fazer cálculo, porque entre uma regra e outra pode mudar substancialmente o valor da sua aposentadoria”, acrescenta.

Pedidos esbarram na fila de espera 

O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá um grande desafio ao assumir em 1º de janeiro de 2023. Ao menos 1,1 milhão de brasileiros esperam a concessão de algum tipo de benefício do INSS. Esse número é menor em relação a quando Jair Bolsonaro (PL) assumiu a Presidência, em 2019, mas ainda segue elevado. 

Segundo dados obtidos pelo GLOBO, existem 445.497 pessoas esperando pelo benefício de prestação continuada (BPC), que é pago a idosos e pessoas com deficiência em famílias pobres. Já 1.144.047 pedidos é o número exato da fila de espera do Instituto. 

Outras 107.620 pessoas estão na fila da Previdência aguardando o pagamento do salário-maternidade, que é pago às mães que se afastam do trabalho após parto ou adoção. Já 265.216 brasileiros que solicitaram aposentadorias por idade ou por tempo de contribuição ainda esperam uma resposta da análise do INSS.

*Com informações do G1 e O GLOBO

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.