Brasileiros têm até o dia 8 de maio para tirar o título de eleitor e resolver pendências para conseguir votar nas eleições 2024; Saiba todos os detalhes
Jean Albuquerque Publicado em 29/04/2024, às 20h42
O prazo final para os eleitores realizarem diversas ações junto à Justiça Eleitoral está se aproximando rapidamente, encerrando-se em 8 de maio. Este é o momento para quem precisa emitir o primeiro título, atualizar informações cadastrais, regularizar pendências ou transferir seu domicílio eleitoral.
Além disso, é a data limite para aqueles que desejam cadastrar gratuitamente sua biometria no cartório eleitoral mais próximo. Após esse prazo, o cadastro eleitoral será encerrado temporariamente para a preparação das eleições municipais deste ano.
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Aqueles que não estiverem com sua situação regularizada até então não poderão participar do primeiro turno das eleições, agendado para 6 de outubro, o qual elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios pelo país, excluindo o Distrito Federal que não participa das eleições municipais. O cadastro só será reaberto após o término das eleições, em novembro deste ano.
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Além da impossibilidade de votar, os eleitores em situação irregular podem enfrentar dificuldades para realizar diversas atividades, como emitir passaporte, matricular-se em universidades, assumir cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.
Entretanto, é importante ressaltar que, mesmo sem o cadastro biométrico, os eleitores poderão votar normalmente no pleito deste ano. A biometria visa garantir a segurança do processo eleitoral, prevenindo fraudes e facilitando a identificação dos eleitores na zona eleitoral.
Para realizar qualquer procedimento junto à Justiça Eleitoral, o eleitor deve contatar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado ou dirigir-se à unidade da Justiça Eleitoral mais próxima, munido dos documentos exigidos para cada situação específica.
No caso da solicitação do título pela primeira vez, o futuro eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral para efetuar o cadastro biométrico. É necessário apresentar um documento de identificação, preferencialmente com foto, como a carteira de identidade ou a certidão de nascimento, além do certificado de alistamento militar para os homens que estiverem solicitando o título pela primeira vez.
Para transferência de domicílio eleitoral, além dos documentos de identificação, é imprescindível apresentar um comprovante de residência ou de vínculo com o município desejado para votar. Esse comprovante pode ser de natureza afetiva, familiar, profissional, comunitária, ou de outra forma que justifique a escolha da localidade.
Antes de se dirigir à unidade eleitoral, é aconselhável que o eleitor consulte o TRE de seu estado para verificar se é necessário agendar o atendimento presencial, visto que as vagas podem ser limitadas conforme a capacidade de cada cartório eleitoral. Também é importante conferir os horários de atendimento e se há exigência de documentos adicionais para o procedimento desejado.
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