Fenol: CFM pressiona Anvisa por reversão de proibição em procedimentos estéticos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) está solicitando à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) uma revisão da Resolução 2.384/2024, que proíbe o uso de fenol em procedimentos médicos e estéticos. 

A entidade argumenta que a medida, apesar de ter boas intenções, é excessiva e pode prejudicar pacientes que necessitam de tratamentos com essa substância. O CFM reconhece a importância da Anvisa em proteger a saúde da população, mas defende que a proibição total do fenol para médicos não é a solução. 

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Segundo o Conselho, profissionais médicos devidamente qualificados e experientes são capazes de utilizar o fenol com segurança e eficácia, desde que sigam os protocolos adequados.

A entidade ressalta que os problemas relacionados ao fenol geralmente estão associados à aplicação por pessoas não habilitadas, como leigos ou profissionais de outras áreas. Na visão do CFM, a Anvisa deveria focar seus esforços em combater o exercício ilegal da medicina, punindo os responsáveis e educando a população sobre os riscos de procedimentos realizados por pessoas sem a devida qualificação.

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Para tanto, o CFM propõe uma série de medidas, como:

• Reforço na fiscalização de estabelecimentos e profissionais que realizam procedimentos estéticos invasivos sem autorização.
• Ampliação do controle da comercialização de produtos tóxicos e restritos, como o fenol.
• Criação de campanhas de conscientização sobre os riscos dos procedimentos estéticos invasivos.
• Elaboração de um escopo de regras sanitárias e éticas que coíbam o exercício ilegal da medicina.

O CFM acredita que essas medidas, em conjunto com a liberação do uso do fenol para médicos sob critérios rígidos de segurança, podem garantir a proteção da saúde da população de forma mais eficaz e justa.

É importante destacar que o Conselho Federal de Farmácia (CFF) também apoia a regulamentação do uso do fenol, mas defende que farmacêuticos devidamente qualificados também possam utilizá-lo. O CFF argumenta que os farmacêuticos possuem a formação e o conhecimento técnico necessários para o manuseio seguro do fenol.

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