A redução do imposto afeta mais de 87% dos produtos sujeitos a essa tributação. Medida será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24)
Pedro Miranda* | redacao@jcconcursos.com.br Publicado em 23/05/2022, às 20h08
Mais uma redução do imposto de importação foi anunciada pelo Ministério da Economia nesta segunda-feira (23). O corte de 10% abrange bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco. A Resolução Gecex, que regulamenta a medida, será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24).
O governo reduziu impostos do mesmo valor em novembro do ano passado. Juntos, os dois cortes de impostos afetam mais de 87% dos produtos sujeitos a essa tributação, segundo o Ministério da Economia. Nesse grupo de mercadorias, a alíquota foi reduzida a zero ou um corte total de 20%, segundo a pasta.
Assim como no ano passado, as tarifas de produtos como têxteis, calçados, brinquedos, laticínios e produtos da indústria automotiva já ultrapassaram 14% e ficaram excluídos da redução do imposto.
A nova redução do imposto foi aprovada na 1ª reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de 2022, em caráter temporário e excepcional, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023.
A medida visa ajudar a baixar o preço de quase todos os bens importados, beneficiando diretamente as pessoas e empresas que consomem esses insumos no processo produtivo. O objetivo do governo é mitigar as consequências econômicas negativas da Covid-19 e da guerra na Ucrânia – principalmente o alto custo de vida para a população de baixa renda e o aumento dos custos para as empresas que consomem esses insumos na produção e comercialização de mercadorias.
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia avalia que, no longo prazo, a redução do imposto total aplicada sobre esses produtos – sendo 10% em 2021 e mais 10% em 2022 – terá impactos acumulados de R$ 533,1 bilhões de incremento no PIB, de R$ 376,8 bilhões em investimentos, de R$ 758,4 bilhões em aumento das importações e de R$ 676,1 bilhões de acréscimo nas exportações.
O que acaba resultando em R$ 1,434 trilhão de crescimento na corrente de comércio exterior (soma de importações e exportações), além de redução do nível geral de preços na economia.
Estagiário sob supervisão do jornalista Jean Albuquerque
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