Portaria publicada pelo Governo Federal autoriza o reajuste no valor da bolsa do Programa Mais Médicos; aumento entre em vigor em julho
Jean Albuquerque Publicado em 13/06/2024, às 18h40
Em uma iniciativa para fortalecer o Programa Mais Médicos e garantir a qualidade do atendimento à população, o Ministério da Saúde anunciou um reajuste de 8,4% na bolsa-formação dos profissionais participantes.
O novo valor, que passa de R$ 11.530,04 para R$ 12.500,80, entra em vigor a partir da próxima remuneração, já no primeiro dia útil de julho. A portaria autorizando o reajuste foi publicada no Diário Oficial da União.
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Além do reajuste na bolsa-formação, o programa também ampliará os valores da ajuda de custo, pagos aos médicos que se mudam para atuar em áreas com carência de profissionais. O valor da ajuda de custo varia de uma a três bolsas-formação, de acordo com a localidade de atuação.
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Para incentivar ainda mais a fixação dos médicos em áreas vulneráveis, o Mais Médicos também ampliará as indenizações por fixação. Essa indenização corresponde ao valor acumulado das bolsas-formação recebidas ao longo dos quatro anos de participação no programa, podendo variar de 10% a 80% do total recebido, a depender da localidade de atuação e da condição do médico.
Com as novas medidas, o governo federal busca fortalecer o Mais Médicos e garantir o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, especialmente em áreas com maior carência de profissionais.
Atualmente, o programa conta com 24,9 mil vagas ocupadas e 2,6 mil em processo de ocupação. A meta do governo para 2024 é ter 28 mil médicos ativos no programa.
O Programa Médicos pelo Brasil (MpB), instituído pela Lei Federal nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, visa ampliar o acesso da população à saúde, especialmente em regiões com carência de médicos, e fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS).
O MpB apresenta algumas diferenças em relação ao extinto Programa Mais Médicos, como: bolsas com valores maiores, maior flexibilidade na escolha da área de atuação, possibilidade de contratação de médicos brasileiros e estrangeiros, foco na formação de especialistas em Medicina de Família e Comunidade e criação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS).
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