Saiba por qual motivo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) não vai repassar neste mês o valor ao qual muitos têm direito de receber
Mylena Lira Publicado em 04/09/2023, às 19h31
O Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB) não será pago no mês de setembro pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O benefício, que atende a 5,63 milhões de famílias em todo o país, custou R$ 608,54 milhões em agosto, segundo o MDS.
Em 2023, o Auxílio Gás equivale a 100% do valor de um botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 kg por residência contemplada, com um valor médio de R$ 108 por família. Esse cálculo se baseia na média nacional do preço do produto, estabelecida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
No mês de agosto, das 5,63 milhões de famílias beneficiadas, 57,7% são compostas por mulheres, totalizando 9,76 milhões de pessoas. Além disso, 87% dos lares contemplados têm mulheres como responsáveis familiares, o que equivale a 4,9 milhões de domicílios.
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A região Nordeste concentra o maior número de beneficiados, com 2,69 milhões de famílias contempladas, o que corresponde a 48% do total, resultando em um investimento de R$ 290,54 milhões. Em seguida, a região Sudeste contabiliza 1,83 milhões de lares beneficiados (33%) com repasses no valor de R$ 198,71 milhões.
O Norte do país registra 543,49 mil famílias atendidas (10%), recebendo R$ 58,69 milhões em investimentos. Na região Sul, o Auxílio Gás beneficia 364,92 mil famílias (6%), com repasses no valor de R$ 39,41 milhões. Por fim, o Centro-Oeste atende 196,07 mil famílias (3%), com um investimento de R$ 21,17 milhões.
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O pagamento do Auxílio Gás segue o mesmo calendário do Bolsa Família, considerando o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). No mês passado, o cronograma teve início no dia 18 de agosto, atendendo os beneficiários com NIS final 1 e se estendeu até o dia 31, contemplando aqueles que possuem NIS final zero.
O Vale Gás é um benefício social liberado a cada dois meses. Originalmente, a ajuda financeira corresponde a 50% do preço do botijão, mas durante todo esse ano os beneficiários ganham 100% do custo do produto. A iniciativa foi implementada durante o Governo de Transição da atual gestão do presidente Lula, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2022.
Para financiar essas medidas sociais, o Governo Federal destinou um aumento significativo de recursos, elevando o investimento no Auxílio Gás de R$ 2,8 bilhões em 2022 para R$ 3,7 bilhões em 2023. Porém, manteve-se a frequência do repasse: o benefício só é depositado a cada dois meses. E esse é o motivo de não haver pagamento em setembro. A próxima parcela será repassada pelo MDS em outubro.
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