As construtoras negociarão diretamente com o governo, seguindo critérios do programa Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa visa adquirir até 5 mil unidades
Pedro Miranda Publicado em 15/05/2024, às 14h33
Nesta quarta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou um plano para fornecer moradia às famílias desabrigadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A iniciativa, discutida durante uma recente reunião ministerial, visa adquirir imóveis prontos ou em construção em diversas cidades do estado.
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Diferentemente dos métodos convencionais, as construtoras não venderão diretamente para as famílias, mas sim negociarão diretamente com o governo federal. O Ministério das Cidades, em coordenação com a Casa Civil, está encarregado de acertar os detalhes dessa operação, prevendo a compra de até 5 mil unidades até o final de 2025.
Os imóveis adquiridos seguirão os parâmetros do programa Minha Casa, Minha Vida, com um valor máximo estabelecido em R$ 170 mil e especificações técnicas determinadas. A expectativa é que esse valor seja suficiente para viabilizar a compra em muitos municípios, mesmo em um mercado imobiliário aquecido.
Para a capital e região metropolitana, a compra em larga escala pode representar uma vantagem competitiva, possibilitando descontos significativos. Esse modelo também é vantajoso para as construtoras, que normalmente enfrentam o desafio de vender unidades individualmente.
O processo de seleção dos imóveis será realizado por meio de uma chamada pública para os construtores apresentarem formalmente as unidades disponíveis. A distribuição será feita conforme o levantamento de desabrigados feito pelas prefeituras, com o Ministério das Cidades fornecendo suporte e estabelecendo um canal direto para o processo.
Além disso, o governo federal está em negociação com a Caixa Econômica Federal para disponibilizar imóveis financiados pela instituição que foram retomados devido à inadimplência dos mutuários. Caso o volume disponível seja insuficiente no curto prazo, a União considerará repasses para financiar iniciativas de aluguel social em parceria com o estado e os municípios.
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