Uma nova proposta tributária apresentada pelo governo beneficia 18 profissões nas áreas científica, literária e artística com uma redução significativa de impostos, de 30% para 18,6%
Pedro Miranda Publicado em 25/04/2024, às 13h19
Na mais recente proposta de reforma tributária apresentada pelo governo ao Congresso nesta quarta-feira (25), uma redução significativa de impostos está direcionada a 18 profissões reconhecidas nas áreas científica, literária e artística. A medida propõe uma alíquota reduzida de 30% para 18,6% para esses profissionais, desde que fiscalizados por um conselho profissional.
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Dentre os beneficiados estão veterinários, personal trainers, médicos, engenheiros e contadores, entre outros. A expectativa é que essa redução tributária estimule o desenvolvimento e a valorização dessas áreas específicas, reconhecendo a importância do trabalho desses profissionais para a sociedade.
O projeto também estabelece critérios rigorosos para aplicação desse benefício, especialmente para serviços prestados por pessoa jurídica (CNPJ). Além da fiscalização por um conselho profissional, há condições como a vedação de sócios que possuam outra pessoa jurídica e a proibição de associação a outras empresas.
Conforme o texto do projeto, "a redução de alíquotas aplica-se a pessoas físicas ou jurídicas que atendam a determinados requisitos, definidos com o propósito de assegurar a vinculação direta entre os serviços prestados e a habilitação profissional dos prestadores desses serviços".
Veja a lista de profissões que serão beneficiadas:
A iniciativa visa promover um ambiente mais favorável ao desenvolvimento dessas áreas, incentivando a especialização e o crescimento desses setores estratégicos para o país.
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