Remoção da cláusula foi resultado das críticas das entidades, permitindo que o acordo avance sem restrições. Nova versão do acordo reforça a compreensão de que não haverá reajuste
Pedro Miranda Publicado em 12/04/2024, às 00h55
Governo e entidades representativas dos servidores federais alcançam novo entendimento após a retirada de cláusula controversa de proposta de acordo. Em uma reunião realizada na quarta-feira (10), o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) retirou uma cláusula que limitava o direito de greve das categorias envolvidas em negociações.
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Inicialmente proposta pelo MGI, a cláusula que restringia paralisações e greves durante negociações foi alvo de críticas por parte das entidades representativas. Após questionamentos, a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) informou ao presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, sobre o recuo do governo nesse ponto.
Marques destacou que as entidades do Fonacate foram contundentes ao rejeitar a restrição proposta. Com a remoção dessa cláusula, as entidades agora consideram a possibilidade de assinar o acordo sem reservas.
O presidente do Fonacate observou que o acordo não impõe obrigações explícitas para as entidades, levantando questionamentos sobre os motivos do governo em firmar um compromisso que não implica diretamente em benefícios para os servidores.
Além disso, a nova versão do acordo reforça a compreensão de que não haverá reajuste geral linear, como pleiteado por algumas categorias. Embora essa questão não esteja explicitamente no acordo, a assinatura implica uma abordagem mais específica e direta em futuras negociações.
O entendimento alcançado representa um avanço nas negociações entre governo e servidores, destacando a importância do diálogo contínuo para atender às demandas das categorias envolvidas.
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