A expectativa do governo SP é disponibilizar quase 12 mil imóveis populares serão entregues em 2023 por meio de programas habitacionais do estado
Victor Meira Publicado em 30/03/2023, às 23h18
Mais de 3 mil famílias paulistas estão mais próximas da realização do sonho da casa própria. Na última quarta-feira (29), o Governo de São Paulo entregou mais de 1,7 mil escrituras de financiamento habitacional de novos imóveis populares para famílias de baixa renda pelo Programa Carta de Crédito Associativo – Imóvel na Planta.
Ao mesmo tempo, o estado deu início ao processo de assinatura de outros quase 1,5 mil compromissos de compra para famílias já habilitadas na iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
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Os novos contratos contemplam 1.489 moradias em conjuntos habitacionais na cidade de São Paulo e em Santo André. São 1.739 escrituras de financiamentos para os Residenciais Reserva Raposo e Santa Rita (Legeado L), ambos na capital, além do Residencial Famma, em Embu das Artes.
Por meio da modalidade Imóvel na Planta, o Governo de São Paulo concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários-mínimos, que preferencialmente recebem o auxílio-moradia do Governo Estadual, oriundas de áreas de risco ou inscritas em editais públicos realizados pela CDHU.
Os candidatos passam por um processo de habilitação, assinam o contrato e, na fase seguinte, recebem a escritura do financiamento. Os imóveis terão valor máximo de crédito concedido pelo Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS) de até R$ 180 mil e serão financiados de acordo com os critérios da CDHU e das novas diretrizes das Política Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento da renda de 20% com o pagamento das parcelas mensais do financiamento de até 30 anos.
As famílias também ficarão isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar.
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“Estendemos a mão, mas não carregamos ninguém no colo, porque vocês têm os compromissos de pagar os contratos à CDHU. E nós temos o compromisso de pagar a diferença às construtoras. É através dos impostos pagos por toda a sociedade é que é possível realizar esse sonho em conjunto com cada um de vocês”, afirmou o governador em exercício Felicio Ramuth.
O governo estadual arca com todas as despesas do financiamento, como o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), registro do imóvel em cartório e o seguro de morte ou invalidez permanente durante a obra, garantindo tranquilidade para as famílias.
Desde 2019, o Governo de São Paulo já entregou mais de 10 mil escrituras pelo Carta de Crédito Associativo – Imóvel na Planta. Até o final de 2022, a expectativa é de que sejam entregues mais 11.791 escrituras de financiamento habitacional para famílias de baixa renda.
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