Portaria também prorroga a suspensão de eventos com aglomeração de aves. Ministério enfatiza a importância de que a população não manuseie aves doentes
Pedro Miranda Publicado em 23/05/2023, às 18h34
O Ministério da Agricultura e Pecuária emitiu um comunicado anunciando o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional após a detecção de casos de gripe aviária em aves silvestres. A medida, assinada pelo ministro Carlos Fávaro, planeja evitar a propagação da doença para a produção de aves de subsistência e comercial, além de proteger a fauna e a saúde humana.
A declaração de estado de emergência permite a mobilização de recursos financeiros do governo federal e a colaboração com outros ministérios, organizações governamentais e não governamentais. Recentemente, foram confirmados três novos casos de influenza aviária (H5N1) no Espírito Santo, que estavam sendo investigados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo.
As aves infectadas, da espécie Thalasseus acuflavidus, foram encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória. Com esses novos casos, o total de aves infectadas chega a oito em todo o país, incluindo o estado do Rio de Janeiro. Além de Thalasseus acuflavidus, outras espécies afetadas são Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis real).
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O ministério enfatiza a importância de que a população não manuseie aves doentes ou mortas e, em vez disso, entre em contato com o serviço veterinário local para evitar a disseminação da doença. É importante ressaltar que o status do Brasil como país livre de influenza aviária de alta patogenicidade, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal, permanece inalterado, uma vez que não há registros da doença na produção comercial de aves.
Além da declaração de emergência, a portaria também prorroga por tempo indeterminado a suspensão de eventos com aglomeração de aves, como exposições, torneios e feiras, bem como a criação de aves ao ar livre em estabelecimentos registrados no ministério. Essa medida abrange todas as espécies de aves criadas para diferentes finalidades, sejam elas de produção, ornamentais, passeriformes, silvestres ou exóticas mantidas em cativeiro.
Para lidar com a situação, foi estabelecido um Centro de Operações de Emergência pela Secretaria de Defesa Agropecuária. Esse centro será responsável pela coordenação, planejamento, avaliação e controle das ações nacionais relacionadas à gripe aviária, incluindo medidas de prevenção, vigilância e cuidados com a saúde pública.
Além disso, será responsável por facilitar a troca de informações entre ministérios, órgãos governamentais, agências estaduais e setor privado, a fim de tomar as medidas necessárias para combater a disseminação da doença.
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