Além dessas responsabilidades, o concessionário deverá apoiar alunos com dificuldades de mobilidade dentro das instalações escolares
Pedro Miranda Publicado em 12/06/2024, às 21h01
Em um movimento significativo para a educação paulista, o governador Tarcísio de Freitas assinou um decreto que autoriza a abertura de licitação para a concessão de serviços não pedagógicos em 33 novas escolas de ensino médio e fundamental II. A iniciativa busca atrair a participação da iniciativa privada para a construção, manutenção e operação dessas unidades.
📲 Junte-se ao canal de notícias do JC Concursos no WhatsApp
Divulgado na terça-feira (11), o decreto estabelece um prazo de 25 anos para a concessão. O critério principal para a escolha do concessionário será o preço dos serviços oferecidos. Podem participar da licitação sociedades empresariais, fundos de investimento e pessoas jurídicas, tanto nacionais quanto estrangeiras, desde que estejam alinhadas com as exigências estabelecidas pelo decreto.
A empresa vencedora será responsável por diversas funções dentro das escolas, incluindo a manutenção de prédios e equipamentos, limpeza, vigilância, portaria e serviços de alimentação. Isso abrange desde a preparação até a distribuição das refeições, além de fornecer todo o equipamento necessário.
Além dessas responsabilidades, o concessionário deverá apoiar alunos com dificuldades de mobilidade dentro das instalações escolares. A supervisão e o acompanhamento das atividades ficarão a cargo da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP).
O decreto completo está disponível para consulta no site oficial do governo estadual.
Sociedade Brasil