O relator do texto, o deputado Danilo Cabral, argumenta que o deslocamento para realizar a prova de vida durante a pandemia é um risco para os beneficiários do INSS
Redação Publicado em 15/07/2021, às 10h39
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que suspende até o dia 31 de dezembro a comprovação de vida dos beneficiários vinculados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), na última quarta-feira (14). Com a aprovação do texto, ele segue para análise do Senado.
“A prova de vida presencial, num contexto de pandemia, serve como fio condutor que pode acarretar a morte daqueles que se submetem ao risco de contágio para não comprometer sua renda”, declarou o relator da matéria, deputado Danilo Cabral (PSB-PE).
A prova de vida é feita todos os anos nas agências do INSS ou nos bancos em que o segurado recebe o benefício. “Não há justificativa para que, em um momento tão grave de crise sanitária, a prevenção a possíveis fraudes esteja acima da preservação da vida de milhões de brasileiros com o risco de corte do benefício”, aponta Cabral.
A legislação determina o uso preferencial de biometria para a realização da prova de vida feita pelos beneficiários. A prova de vida continua sendo feita no mês de aniversário, mesmo que seja realizada pelos procuradores do beneficiário.
Quem tem acima de 80 anos ou apresenta dificuldades de locomoção deve ter máxima preferência no atendimento bancário para evitar demoras e exposição do idoso a aglomerações. Ademais, o INSS deverá informar ao cidadão outros meios remotos de realizar a prova de vida para evitar deslocamentos.
Em casos de fraudes, o texto prevê a devolução ao INSS de valores pagos indevidamente após o óbito do titular do benefício ou da pessoa não autorizada.
De acordo com o deputado Cabral, dados do INSS indicam que, até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões haviam realizado a prova de vida, faltando 12,3 milhões de pessoas, que correm o risco de terem seus benefícios bloqueados nos próximos meses.
“Com o retorno do procedimento presencial da prova de vida, aposentados e pensionistas vêm se submetendo a aglomerações em transportes públicos e principalmente nas agências bancárias responsáveis pela checagem, quando não logram êxito no procedimento remoto, para que não tenham o pagamento do benefício bloqueado. Convocados às agências por vezes lotadas, em razão da redução de pessoal para que se cumpram as medidas sanitárias nessas instituições, permanecem por horas expostos a um vírus potencialmente mais mortal para idosos, repito, os mais atingidos pela medida”, argumentou o relator.
*trechos reprodução da Agência Brasil