O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja realizar um concurso público para a contratação de 1.700 peritos para acabar com a fila de espera para perícia médica
Mylena Lira Publicado em 03/07/2023, às 21h32
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja realizar um concurso público para a contratação de 1.700 peritos, de acordo com informações divulgadas hoje no Jornal Nacional. Essa medida vem em resposta à crescente fila de espera por perícias médicas, que atualmente conta com milhares de brasileiros aguardando atendimento.
A fila de espera por perícia médica já ultrapassou a marca de 1 milhão de pessoas no Brasil, o que tem gerado grandes transtornos para os cidadãos que dependem desse serviço. Esse número representa um aumento de 14% em relação a dezembro de 2022.
No final do ano passado, o número de pessoas aguardando perícia era de 930 mil e foi aumentando progressivamente até ultrapassar 1 milhão em maio de 2023, conforme apurou o Jornal Nacional. Dessas pessoas, 8 em cada 10 esperam por mais de 45 dias, e mais da metade sequer realizou a perícia inicial, o que impede o recebimento de qualquer benefício.
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A Associação Nacional dos Peritos Médicos destaca que cerca de 30% dos pedidos de perícia poderiam ser descartados, uma vez que são feitos em CPFs de pessoas que não estão mais trabalhando, como crianças e aposentados.
A associação também defende a adoção emergencial do atest med, um sistema que permitiria aos cidadãos enviar atestados médicos remotamente para verificar a credibilidade do documento, sem entrar no mérito da incapacidade. Durante a pandemia, essa medida foi adotada, eliminando a fila de espera.
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Diante dessa situação alarmante, o governo federal anunciou que abrirá um concurso público para contratar 1.700 peritos. Além disso, uma medida provisória em curto prazo deve ampliar o número de perícias realizadas diariamente.
O secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, revelou que essa medida permitirá a realização de perícias em horários alternativos e nos finais de semana, além de promover mutirões por todo o Brasil.
Outra iniciativa adotada pelo governo será a teleperícia, que já foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União. A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriane Bramante, acredita que a teleperícia pode ser uma solução viável, desde que haja uma estrutura adequada para sua implementação.
Questões relacionadas à tecnologia e ao processamento para concessão de benefícios devem ser levadas em consideração, juntamente com a implementação de ações multidisciplinares para garantir a efetividade do processo de perícia.
Com a abertura do concurso público e a adoção de medidas emergenciais, espera-se que a fila de espera por perícias médicas no INSS seja reduzida e que os cidadãos tenham acesso mais rápido aos benefícios previdenciários a que têm direito.
Na semana passada, o presidente do órgão, Glauco André Fonseca Wamburg, voltou a confirmar a necessidade de realização de um novo concurso INSS para o preenchimento de 7.655 vagas, para cargos de níveis médio e superior, com iniciais de até R$ 9.767,20. Do total de vagas solicitadas, 5.819 são para o cargo de técnico, com exigência de ensino médio; e 1.836 para analistas, de nível superior. Acompanhe as novidades na página do concurso do INSS 2023.
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