Um novo Projeto de Lei propõe tornar obrigatório o fornecimento de internet gratuita a bordo em voos para melhorar a experiência dos passageiros
Mylena Lira Publicado em 20/09/2023, às 18h38
Um novo Projeto de Lei, o PL 1900/23, propõe tornar obrigatório o fornecimento de internet gratuita a bordo em voos nacionais com mais de duas horas de duração. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, visa incluir essa obrigatoriedade no Código Brasileiro de Aeronáutica.
Caso seja aprovada, representará uma mudança significativa na experiência de viagem dos passageiros. O autor da iniciativa, o deputado Nicoletti (União-RR), destaca que essa medida visa proporcionar maior comodidade e conectividade aos passageiros durante suas viagens.
O projeto prevê que o serviço de internet a bordo deve atender aos requisitos de banda larga, conforme regulamentação estabelecida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Isso garante que a conexão oferecida seja de qualidade e adequada às necessidades dos passageiros.
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O deputado Nicoletti argumenta que a internet gratuita a bordo pode ser benéfica tanto para fins de trabalho quanto de lazer, aprimorando o serviço de transporte aéreo no Brasil. Ele também ressalta que a medida pode agregar valor ao setor de aviação e tornar o transporte aéreo brasileiro mais competitivo em relação a outros países que já oferecem esse benefício aos passageiros.
A proposta está atualmente em tramitação nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, a obrigatoriedade da internet gratuita em voos nacionais com mais de duas horas de duração representará uma mudança significativa no setor de aviação no Brasil, beneficiando os passageiros e acompanhando as tendências globais de conectividade em viagens aéreas.
A decisão final sobre o projeto será tomada após sua análise pelas comissões, e sua implementação pode representar uma transformação positiva na experiência de viagem de milhares de brasileiros que utilizam o transporte aéreo regularmente.
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