A Capes anunciou a possibilidade de acumular bolsas de estudos e trabalho remunerado em área de formação diversa da do bolsista. Saiba quando começa essa flexibilização
Mylena Lira Publicado em 12/07/2023, às 15h18
O governo federal liberou acumular bolsa de estudo e trabalho remunerado fora da área de atuação do bolsista. A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (12), as novas regras para o acúmulo de bolsas de estudo de mestrado, doutorado e pós-doutorado com outras atividades remuneradas.
O documento autoriza a obtenção de outras fontes de renda, desde que não haja acúmulo de mais de uma bolsa para o mesmo fim. De acordo com a portaria, fica proibido o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado com outras bolsas nacionais ou internacionais do mesmo nível, desde que financiadas com recursos públicos federais.
No entanto, é permitido o acúmulo de uma segunda bolsa como complementação, desde que concedida por uma entidade parceira da Capes, prevista em acordo para esse propósito. A Capes disponibilizou, para o período de março de 2023 a fevereiro de 2024, a concessão de 93,2 mil bolsas através da Cota de Bolsas da Pró-Reitoria e dos Programas Institucionais de Fomento à Pós-Graduação, envolvendo 51 programas de pesquisa e formação de recursos humanos.
Cerca de 6 mil instituições de ensino e pesquisa participam desses programas, as quais terão a responsabilidade de estabelecer os critérios de permissão ou vedação do acúmulo de bolsas em seus regimentos internos, além de acompanhar e fiscalizar a concessão dos benefícios.
A nova medida da Capes flexibiliza as normas para o acúmulo de bolsas e atividades remuneradas, concedendo mais autonomia às instituições de ensino superior, pesquisa e programas de pós-graduação para definir suas próprias regras.
Os casos de acúmulo de benefícios devem ser registrados na Plataforma Sucupira, que coleta informações e serve como referência do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Os coordenadores dos projetos das bolsas são responsáveis por realizar os registros e manter as informações atualizadas.
A única restrição geral é o acúmulo de bolsas de mesmo nível (mestrado, doutorado ou pós-doutorado) financiadas com recursos federais, incluindo a própria Capes e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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A presidente da Capes, Mercedes Bustamante, explicou que as novas normas podem impulsionar a pesquisa científica em áreas onde as bolsas são menos atrativas devido aos altos salários oferecidos. As regras atualizadas têm o potencial de atrair para a pós-graduação pessoas que já estão inseridas no mercado de trabalho, estabelecendo novas conexões entre a academia e outros setores da sociedade.
Além disso, a publicação da portaria revoga portarias conjuntas da Capes e do CNPq, e também traz alterações em portarias específicas de diversos Programas da Fundação, como Demanda Social (DS), Excelência Acadêmica (Proex), Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup), Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc) e Nacional de Pós-Doutorado (PNPD).
Com a atualização, as instituições de ensino superior, pesquisa e programas de pós-graduação terão maior autonomia para desenvolver suas próprias regulamentações, levando em consideração as demandas locais e as realidades das diferentes áreas do conhecimento.
A Capes e os programas de pós-graduação têm tempo hábil para se prepararem para a implementação das alterações, que passarão a vigorar a partir de 1º de outubro. Adi Balbinot, diretor de Tecnologia da Informação da Capes, explicou que esse período permitirá que os sistemas estejam prontos para possibilitar o acúmulo de bolsas, garantindo que as novas regras sejam transparentes para o público-alvo. Essa preparação também inclui a interação entre as plataformas da Capes e de outros órgãos, como o CNPq.
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A Capes celebrou, em 7 de julho, 72 anos de existência. A Capes é uma agência que se propõe a fomentar a formação de professores envolvidos na educação de base e de pesquisadores nos mais altos graus de pós-graduação é um ente de Estado comprometido com o desenvolvimento:
A Capes é responsável por promover a formação de professores envolvidos na educação básica e de pesquisadores nos níveis mais avançados da pós-graduação. Criada em 1951, a Capes concedeu suas primeiras três bolsas em 1952 e, ao longo das últimas sete décadas, mantém mais de 180 mil benefícios, incluindo bolsas de pós-graduação, iniciação à docência e formação de professores para a educação básica.
A história da Capes se entrelaça com a história da pós-graduação brasileira, que estava em seus primeiros passos no início dos anos 1950. A pós-graduação continua sendo o principal foco de investimento da Capes, com a maioria dos recursos destinados a esse campo. Atualmente, existem 99,6 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil, além de 5,3 mil no exterior.
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