Lula acena a possibilidade de incluir o teto de gastos em seu programa de governo, apesar de defender o seu fim durante a campanha
Victor Meira Publicado em 05/10/2022, às 17h25
Ainda com forte rejeição do mercado financeiro, mesmo com a adesão do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o candidato Luis Inácio Lula da Silva (PT) ainda não conquistou a preferência da Faria Lima. Para tentar resolver isso, o candidato petista sinaliza adesão ao teto de gastos públicos.
Inicialmente, o programa de governo de Lula prevê o fim do teto de gastos. Em agosto, o ex-presidente afirmou, em um ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), em São Paulo, que encerraria o teto para “ampliar o investimento na saúde pública”.
“O teto de gastos foi criado para que se evitasse dar aumento na saúde, na educação, no transporte coletivo, na renda das pessoas que trabalham neste país. É importante saber que não é nenhuma bravata. Vocês sabem que eu não sou de fazer bravata, não sou de rasgar nota de dez, não sou de dizer coisas que eu não acredito, mas não terá teto de gastos em lei no nosso país”, afirmou.
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A campanha de Lula entende que aderir a essa pauta pode ser estratégico para ampliar o pool de alianças para o segundo turno. Apesar disso, os detalhes da proposta ainda não foram divulgados.
Segundo o Estadão, Lula deve propor uma regra que trave os gastos públicos em épocas de crescimento, e liberação de recursos em períodos de recessão, com o objetivo de não estrangular os investimentos públicos.
O teto de gastos foi definido pela Emenda Constitucional nº 95, aprovada pelo Congresso em 2016, durante o governo de Michel Temer (MDB). Ela limita o crescimento das despesas do governo por 20 anos aos mesmos valores gastos no ano anterior, corrigidos pela inflação.
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