Lula sanciona lei que reconhece agentes comunitários como profissionais de saúde

Nesta sexta-feira (20), o presidente Lula (PT) sancionou o projeto de lei que passa a reconhecer agentes comunitários e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com a mudança, esses trabalhadores podem acumular cargos públicos, algo que só era permitido para profissionais da saúde e da educação.

Além disso, a medida também garante melhores condições de trabalho, como o recebimento de adicionais de insalubridade e outros benefícios acessíveis justamente aos profissionais de saúde assim definidos em lei.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava as sanções para entrar em vigor. No país, 265 mil agentes comunitários atuam na área de saúde da família, atuando na prevenção de doenças e promoção da saúde na família, na comunidade, na ação individual e coletiva.

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Medida deve valorizar os profissionais que estão mais próximos das famílias brasileiras

A cerimônia para sanção que altera a Lei 11.350/06 foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença de Lula, da ministra da Saúde, Nísia Trindade; do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, entre outras autoridades.

"Queria destacar o papel dos agentes comunitários de saúde, e dos agentes de combate às endemias, compreendendo o seu papel como agentes de saúde, que podem acompanhar mais de perto, próximo às casas, aos territórios, a nossa população, contribuindo para o atendimento integral, para a atenção básica de saúde", disse Nísia Trindade.

Segundo o Ministério da Saúde, os salários dos profissionais de saúde que atuam no país são integralmente cobertos por recursos repassados ​​pelo governo federal. 7,8 bilhões de reais foram empenhados em 2022. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões, aumento de 27%.

O ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, destacou que a medida valoriza os profissionais, que “são os mais próximos das famílias brasileiras”.

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