MEC suspende novos cursos de graduação a distância até março de 2025

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação a distância, além de novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD), até 10 de março de 2025. A decisão, oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (7), visa revisar e aprimorar o marco regulatório da educação a distância no Brasil.

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Conforme comunicado pelo ministério, essa medida é crucial para assegurar a qualidade e a sustentabilidade dos cursos EaD. A suspensão abrange não apenas a criação de novos cursos, mas também o aumento de vagas e o estabelecimento de novos polos de EaD, afetando universidades e centros universitários do Sistema Federal de Ensino.

O MEC planeja um amplo processo de diálogo público, incluindo gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior. Este processo será fundamental para a revisão do marco regulatório, prevista para ser concluída até 31 de dezembro de 2024. Somente após essa revisão, a criação de novos cursos, o aumento de vagas e novos credenciamentos serão retomados.

Em nota, o MEC destacou a importância de promover discussões sobre as diretrizes que orientarão a nova regulamentação da educação a distância, incluindo credenciamento, autorização de cursos, formas de avaliação e parâmetros de qualidade. Os resultados de uma consulta pública realizada em outubro do ano passado, que abordou as principais preocupações sobre a regulação dos cursos EaD, serão apresentados ainda este ano.

Além disso, em maio, o MEC homologou novas diretrizes para cursos de formação de professores, limitando o ensino a distância a 50% da carga horária total, com a exigência de que a metade restante seja presencial. Essas diretrizes, sugeridas pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), aplicam-se a cursos de licenciatura, formação pedagógica para graduados não licenciados e segunda licenciatura.

As mudanças principais incluem a obrigatoriedade de que 50% da carga horária dos cursos EaD seja presencial, com uma estrutura curricular dividida em quatro núcleos: formação básica, formação específica, estágio supervisionado e extensão.

Para graduados não licenciados, a carga horária mínima aumentou para 1.600 horas, enquanto a segunda licenciatura exige entre 1.200 e 1.800 horas de formação.

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