O Ministério da Educação (MEC) divulgou um novo programa que visa beneficiar estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio com bolsa de estudo e a criação de uma poupança. Saiba mais
Mylena Lira Publicado em 27/09/2023, às 18h42
O Ministério da Educação (MEC) divulgou um novo programa que visa beneficiar estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio. O programa, que está em fase final de elaboração, consiste em oferecer uma bolsa de estudo para ajudar na permanência na escola, bem como criar uma poupança e depositar dinheiro que os alunos poderão sacar após concluírem esta etapa da educação formal.
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante uma coletiva de imprensa realizada na terça-feira. Embora os valores da bolsa e da poupança ainda não tenham sido divulgados, o ministro Santana explicou que o programa utilizará o Cadastro Único de inscritos em Programas Sociais e o programa Bolsa Família, integrados com o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para identificar os beneficiários.
O objetivo é alcançar estudantes que enfrentam dificuldades financeiras e, assim, reduzir o abandono escolar no ensino médio, que atualmente afeta cerca de 7% dos estudantes. Camilo Santana destacou que a iniciativa visa fornecer apoio aos estudantes, uma vez que muitos deles, com idades entre 14 e 15 anos, enfrentam a necessidade de trabalhar para ajudar suas famílias, o que muitas vezes leva ao abandono escolar, baixa frequência e repetência.
A bolsa será um auxílio mensal para despesas cotidianas, enquanto a poupança permitirá que os alunos utilizem os recursos para projetos individuais, como iniciar um negócio ou pagar pelos estudos na faculdade. Em ambos os casos, será necessário que os beneficiários cumpram contrapartidas, como frequência escolar e aprovação.
Além do programa de bolsa de estudo e poupança, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas durante um evento no Palácio do Planalto. Essa estratégia tem como objetivo expandir a conectividade em banda larga para todas as 138,4 mil escolas públicas em todo o país até 2026.
Serão investidos aproximadamente R$ 6,5 bilhões em recursos do Novo PAC para financiar a infraestrutura, por meio de convênios com estados e prefeituras. De acordo com dados do MEC, aproximadamente 40,1 mil escolas não têm disponibilidade de tecnologia para acesso à banda larga, e outras 42,7 mil não possuem acesso à internet em velocidade ou disponibilidade adequadas.
Além disso, cerca de 4,6 mil escolas ainda não têm rede de energia elétrica, e o programa pretende solucionar esse problema por meio de placas solares, em colaboração com o Ministério de Minas e Energia.
O ministro da Educação ressaltou que a estratégia não se limita apenas a levar conexão e distribuir equipamentos, como tablets e computadores. Ela também visa alinhar a educação à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), promovendo o ensino da cidadania digital e adaptando a conectividade para melhorar os recursos educacionais e a qualidade da aprendizagem, bem como a gestão escolar.
Além disso, o programa oferecerá acesso à internet em unidades básicas de saúde próximas às escolas, contribuindo para a ampliação do acesso à saúde e à educação digital em todo o país.
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