MEIs ganham fôlego com renegociação de dívidas e linha de crédito especial

O governo brasileiro revelou na última segunda-feira (22) um plano para impulsionar os micro e pequenos negócios do país. Segundo o ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, em entrevista ao g1, o programa "Desenrola Pequenos Negócios" tem previsão de funcionar já na próxima semana.

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Diferentemente das versões anteriores, esse programa de renegociação de dívidas tem como foco principal os Microempreendedores Individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões. França ressaltou que o objetivo do governo é fornecer suporte financeiro para que os empreendedores possam superar dificuldades e investir no crescimento de seus negócios.

A expectativa é que o Ministério da Fazenda emita ainda nesta sexta-feira (26) uma portaria com diretrizes para que bancos e instituições financeiras participem das negociações de dívidas dos empreendedores através do novo programa.

Além da renegociação de dívidas, o programa inclui uma linha de crédito específica para microempresas, denominada "ProCred 360". Esta nova versão do Pronampe destina-se a empresas com faturamento anual bruto de até R$ 360 mil.

O governo disponibilizará uma parcela de R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) como garantia para os bancos concederem empréstimos aos empreendedores. As taxas de juros serão baseadas na Selic, acrescidas de 5% ao ano. Empresas poderão obter empréstimos de até 30% de seu faturamento bruto anual, com um período de carência de seis meses para começar a pagar.

Para negócios liderados por mulheres, o limite de empréstimo é de até 50% do faturamento. A iniciativa faz parte do Programa Acredita do governo, que busca ampliar o acesso ao crédito no país e oferecer oportunidades para o crescimento sustentável dos pequenos negócios.

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