Uma das medidas da minirreforma trabalhista era o fim da gratuidade do acesso à Justiça para todos os trabalhadores
Redação Publicado em 02/09/2021, às 09h32
Na noite da última quarta-feira (01), o Senado rejeitou a MP 1.045/2021 (Medida Provisória), que flexibilizaria as regras trabalhistas para jovens. O texto apelidado como minirreforma trabalhista enfrentou alta resistência dos senadores, em que teve um placar de 44 votos contra, 27 a favor e uma abstenção.
A MP, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, instituiu novamente o programa de redução de jornada e salários para a manutenção de empregos durante a pandemia de covid-19, porém foi expandido para incluir três programas de incentivo ao emprego e à contratação de jovens.
A proposta também alterava programas de requalificação profissional, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e a definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça, que poderia ser usada gratuitamente apenas por trabalhadores com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Com as modificações na Câmara, o projeto passou a instituir três novos programas de geração de emprego e qualificação profissional: o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário; além de alterar o Código de Processo Civil e outras leis.
A rejeição ao texto da minirreforma trabalhista representou uma grande derrota para o governo. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados com certa facilidade, mas enfrentou uma forte resistência no Senado, sendo que as bancadas do Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Paraíba e Rio Grande do Norte uniram-se contra o texto. Somente os estados do Acre e Mato Grosso foram unânimes a favor da MP. Veja como cada senador votou:
Davi Alcolumbre (DEM) votou não
Lucas Barreto (PSD) votou não
Randolfe Rodrigues (Rede) votou não
Eduardo Braga (MDB) votou não
Omar Aziz (PSD) votou não
Plínio Valério (PSDB) votou não
Ângelo Coronel (PSD) votou sim
Jaques Wagner (PT) votou não
Otto Alencar (PSD) votou não
Cid Gomes (PDT) votou não
Eduardo Girão (Podemos) votou sim
Tasso Jereissati (PSDB) votou não
Izalci Lucas (PSDB) votou não
Leila Barros (Cidadania) votou não
Reguffe (Podemos) votou não
Fabiano Contarato (Rede) votou não
Marcos do Val (Podemos) votou não
Rose de Freitas (MDB) votou não
Jorge Kajuru (Podemos) votou não
Luiz do Carmo (MDB) votou sim
Vanderlan Cardoso (PSD) votou sim
Eliziane Gama (Cidadania) votou não
Roberto Rocha (PSDB) votou não
Weverton (PDT) votou não
Carlos Fávaro (PSD) votou sim
Jayme Campos (DEM) votou sim
Wellington Fagundes (PL) votou sim
Nelsinho Trad (DEM) votou sim
Simone Tebet (MDB) votou não
Soraya Thronicke (PSL) votou sim
Antonio Anastasia (PSD) votou sim
Carlos Viana (PSD) votou sim
Rodrigo Pacheco (PSD) não votou
Daniella Ribeiro (PP) votou não
Nilda Gondim (MDB) votou não
Vital do Rego (MDB) votou não
Álvaro Dias (Podemos) votou não
Flávio Arns (Podemos) votou não
Oriovisto Guimarães (Podemos) votou não
Jader Barbalho (MDB) se ausentou
Paulo Rocha (PT) votou não
Zequinha Marinho (PSC) votou abstenção
Fernando Bezerra Coelho (MDB) votou sim
Humberto Costa (PT) votou não
Jarbas Vasconcelos (MDB) se ausentou
Eliane Nogueira (PP) votou sim
Elmano Férrer (PP) votou sim
Marcelo Castro (MDB) votou não
Carlos Portinho (PL) votou não
Flávio Bolsonaro (Patriota) votou sim
Romário (PL) votou não
Jean Paul Prates (PT) votou não
Styvenson Valentim (podemos) votou não
Zenaide Maia (Pros) votou não
Lasier Martins (Podemos) votou não
Luiz Carlos Heinze (PP) votou sim
Paulo Paim (PT) votou não
Acir Gurgacz (PDT) votou não
Confúcio Moura (MDB) votou sim
Marcos Rogério (DEM) votou sim
Chico Rodrigues (DEM) votou sim
Mecias de Jesus (Republicanos) votou sim
Telmário Mota (PROS) se ausentou
Dário Berger (MDB) votou não
Espiridião Amin (PP) não votou
Jorginho Mello (PL) votou não
Giordano (PSL) votou sim
José Aníbal (PSDB) votou não
Mara Gabrilli (PSDB) votou não
Alessandro Vieira (Cidadania) votou não
Maria do Carmo Alves (DEM) se ausentou
Rogério Carvalho (PT) votou não
Eduardo Gomes (MDB) votou sim
Irajá Abreu (PSB) votou sim
Kátia Abreu (PP) votou não
*com informações da Agência Senado