O ministro da economia fez a declaração em um evento no Palácio do Planalto nesta terça-feira (15). Saiba do que se trata o protocolo de guerra
REDAÇÃO | REDACAO@JCCONCURSOS.COM.BR Publicado em 15/03/2022, às 21h52
O Ministro da Economia Paulo Guedes declarou em uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (15) que o Brasil pode acionar um protocolo de guerra caso o conflito entre Rússia e Ucrânia se prolongue. A medida se trata de um orçamento especial que inclui exceções ao teto de gastos.
Segundo o ministro, a emenda constitucional promulgada pelo Congresso no ano passado para estabelecer um novo marco fiscal cria a possibilidade do país ativar um orçamento que prevê créditos especiais (além do teto de gastos) em caso de desastres ou calamidades. A ferramenta foi usada pela primeira vez em 2020, nos primeiros dias da pandemia de Covid-19, e ficou conhecida como protocolo de guerra.
Na perspectiva de Guedes o Brasil já conseguiu se recuperar do impacto da pandemia e está se saindo melhor que outros países, quase zerando o déficit primário do setor público (consequência negativa da falta de juros da dívida pública) no ano passado. Segundo ele, o país está "pronto para mais uma batalha" com a possibilidade de ampliar os gastos até o teto caso ocorra uma nova guerra mundial.
Paulo Guedes destacou que o país está preparado para esse tipo de situação pois dispõe do protocolo de guerra concluído, da Proposta de Emenda à Constituição emergencial [novo marco fiscal], botão de emergência e exceção ao teto se for necessário.
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Em conversa com repórteres após a cerimônia, o ministro esclareceu que o Brasil não quer se envolver em nenhuma guerra. Ao falar sobre a uma nova guerra mundial, ele disse que se referiu a uma "guerra mundial pandêmica" de natureza sanitária e a um aumento global de alimentos, petróleo e fertilizantes por causa do conflito entre a Rússia e a Ucrânia.
O ministro lembrou que o Brasil votou na Organização das Nações Unidas (ONU) contra a ocupação russa em regiões da Ucrânia. “Estamos super entristecidos com esse negócio da invasão”, declarou Paulo Guedes.
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