Ministro do Trabalho diz que vai acabar com o Saque-Aniversário do FGTS

Em entrevista para o jornal “O Globo”, o novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que irá acabar com o Saque-Aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A declaração foi publicada nesta quarta-feira (04).

Em 2022, o então Ministério do Trabalho e da Previdência informou que 28,6 milhões de trabalhadores resgataram até R$ 1 mil do Saque-Aniversário do FGTS. Por ano, cerca de R$ 12 bilhões são retirados do fundo e desde que foi criado, o saque-aniversário já retirou quase R$ 34 bilhões. 

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Marinho destacou que irá rever a política do Saque-Aniversário do FGTS, pois o fundo tem dois objetivos: investimento para habitação e poupança para o cotista em momento de desemprego. 

“E nós criamos, eu criei, quando ministro do Trabalho [durante os anos de 2005 e 2007], o FI-FGTS, para financiar produção, projetos para gerar empregos e crescimento, para aumentar ainda mais o Fundo e beneficiar os cotistas”, afirmou Marinho.

“Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada”, criticou o novo ministro sobre liberar o Saque-Aniversário do FGTS. Assim, Marinho foi enfático ao dizer que pretende “acabar com isso”.

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Ministro diz que irá propor uma nova reforma trabalhista

Marinho relatou que pretende propor uma nova reforma trabalhista em contraponto àquela que foi adotada em 2017. Contudo, ele destaca que o novo modelo será baseado no diálogo, visto que essa será característica do governo Lula III. 

“Esse é o governo do diálogo. Muita coisa passará por debate com o mundo empresarial e com os trabalhadores. Não existe revogação. Quando se fala em ‘revogaço’, significa restabelecer o que se tinha de volta. Isso não vai acontecer. O que vai acontecer é a construção gradativa de uma nova legislação do trabalho para valorizar a negociação coletiva e fortalecer os salários”, declarou.

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O novo ministro explica que um país com baixa renda é fadado ao fracasso. Ele indica que esse movimento está acontecendo no Brasil desde a reforma trabalhista de 2017. 

“Se você tem emprego de melhor qualidade, a remuneração é melhor e, portanto, provoca o fortalecimento do mercado e a geração de emprego. Quando você precariza, faz o movimento inverso”, cita. 

Ele ainda aponta que é preciso reforçar o mercado de trabalho, visto que as contratações por tempo parcial, temporário, intermitente não pagam FGTS e ainda tem uma Previdência “porca”.”Não estamos falando que para todos os segmentos do trabalho vai ter CLT. Você tem os trabalhadores que podem estar inseridos na economia solidária, a partir de cooperativismo, de outros instrumentos, a partir do microempreendedor individual (MEI)”, afirmou.

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