Medida impacta não apenas professores e alunos, mas também famílias e comunidades, exigindo um esforço conjunto dos governos, escolas e universidades
Pedro Miranda Publicado em 26/06/2024, às 12h16
A Comissão de Educação do Senado aprovou recentemente a reforma do ensino médio, marcando um avanço significativo nas mudanças estruturais do sistema educacional brasileiro. A medida impacta não apenas professores e alunos, mas também famílias e comunidades, exigindo um esforço conjunto dos governos, escolas e universidades para a formação de docentes conforme o novo currículo.
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O Projeto de Lei 5.230/23, aprovado na comissão, é um substitutivo que agora retorna à Câmara dos Deputados. Ele propõe aumentar a carga horária mínima total para a formação geral básica de 1.800 para 2.400 horas, enquanto a carga anual passará de 800 para 1.000 horas, distribuídas em 200 dias letivos.
Além disso, existe a possibilidade de uma ampliação gradual para 1.400 horas, respeitando o Plano Nacional de Educação (PNE) e distribuindo 70% do tempo para formação geral básica e 30% para itinerários formativos.
A partir de 2029, as cargas horárias dos cursos de ensino médio com foco em formação técnica e profissional serão expandidas para até 3.600 horas, dependendo da carga específica dos cursos técnicos oferecidos. A inclusão da língua espanhola como disciplina obrigatória, ao lado do inglês, também está prevista, com a possibilidade de outras línguas serem oferecidas conforme as necessidades locais.
Para Catarina de Almeida Santos, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), a inclusão do espanhol é positiva, refletindo a identidade continental do país. Contudo, ela aponta a necessidade de uma clara definição das cargas horárias e dos conteúdos a serem ministrados.
Gabriel Corrêa, Diretor de Políticas Públicas da ONG Todos Pela Educação, destaca que a obrigatoriedade do espanhol pode ser um ponto controverso na Câmara. Ele sugere que o espanhol seja uma disciplina opcional para evitar a redução da carga horária de outras matérias importantes.
Os itinerários formativos, criados para aprofundar áreas de conhecimento ou formação técnica, terão uma carga horária mínima de 800 horas ao longo dos três anos do ensino médio. Porém, há preocupações quanto à relevância dos conteúdos e atividades oferecidas. Catarina de Almeida argumenta que a separação entre formação básica e técnico-profissionalizante pode resultar em uma formação básica insuficiente para alguns estudantes.
A proposta do Senado também enfatiza a importância do tempo integral, embora haja desafios logísticos e financeiros para sua implementação. A Câmara, por sua vez, defende cargas horárias iguais para ambos os grupos, evitando possíveis desestímulos à escolha por cursos técnicos devido à carga horária maior.
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