As mensalidades das escolas particulares em todo o Brasil deverão sofrer um aumento no próximo ano acima da inflação. Saiba até quanto os valores podem subir
Mylena Lira Publicado em 25/09/2023, às 14h52
As mensalidades das escolas particulares em todo o Brasil deverão sofrer um aumento de até 35% em 2024, de acordo com um levantamento conduzido pelo Melhor Escola, um site de busca de escolas no país. Essa previsão é baseada em respostas de 979 instituições de ensino, abrangendo quase todos os estados brasileiros, com exceção de Roraima e Tocantins.
A pesquisa revelou uma ampla variação nas mudanças de preços, incluindo escolas que manterão os valores inalterados e outras que planejam aumentos de até 35% em relação ao ano atual. Porém, o índice médio deve ser de 9% de aumento.
Segundo a Lei 9.870/1999, não existe um limite máximo estabelecido por lei para os aumentos nas mensalidades das escolas particulares, mas as instituições são obrigadas a justificar qualquer aumento aos pais e responsáveis, apresentando uma planilha de custos. Isso vale mesmo quando o aumento está relacionado a melhorias no processo educacional.
Sergio Andrade, sócio-fundador do Melhor Escola, explicou que, embora possa causar surpresa que os reajustes sejam maiores do que a inflação, isso é natural devido à lógica do reajuste, que leva em conta não apenas a inflação, mas também os investimentos realizados pela escola ao longo do ano.
Andrade destacou que o país está entrando em uma fase de maior normalidade após o período de pandemia, que teve impacto nos custos das escolas. Ele afirmou: "Estamos saindo de um evento disruptivo, que foi a pandemia. É natural que o nível de investimento varie mais do que em um contexto mais estável de mercado."
No cálculo dos reajustes nas mensalidades escolares, são considerados índices inflacionários como o Índice de Preços no Consumidor (IPCA) e o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). Além disso, levam-se em consideração os acordos salariais firmados com os sindicatos, bem como os aumentos salariais tanto para os professores quanto para os demais funcionários, além dos investimentos feitos nas instituições de ensino.
Antônio Eugênio Cunha, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), explicou que os reajustes variam de escola para escola devido às diferentes realidades de cada uma. Ele explica que cada uma tem uma estrutura diferente, que demandam investimentos distintos.
"Cada escola tem identidade própria, cada uma tem estrutura funcionando de maneira diferente da outra. Algumas ocupam espaços físicos alugados, outras, próprios. Espaços maiores ou menores. O número de salas de aula e de alunos são diferentes, os equipamentos são diferentes, portanto, os custos operacionais são diferentes", ressalta.
Cunha destacou que as escolas devem estar preparadas para explicar aos pais os custos envolvidos e que existem diversas formas de pagamento e planos de desconto, dependendo da instituição. Ele encorajou os pais a conversarem com os diretores das escolas para entenderem o processo e como podem se beneficiar de descontos ou planos de pagamento especiais.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) frisa que, embora não haja um limite máximo definido por lei para os aumentos nas mensalidades, os consumidores têm o direito de contestar reajustes que considerem abusivos. As escolas particulares são obrigadas a justificar qualquer aumento, mostrando que ele está diretamente relacionado ao aumento das despesas, e não apenas visando lucro.
Igor Britto, diretor de Relações Institucionais do Idec, recomendou que os responsáveis tentem resolver a questão de forma amigável e, se necessário, busquem o Procon ou outras entidades de defesa do consumidor.
Ele disse: "Caso sejam lesados, podem procurar o Procon. Já há no Brasil todo uma rotina de notificar a escola ou faculdade a apresentar sua planilha que, por lei, são obrigadas a apresentar." É importante que os pais e responsáveis estejam cientes de seus direitos e estejam dispostos a questionar aumentos que considerem injustificados.
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