PF e Anvisa desmantelam rede de contrabando de cigarros eletrônicos

A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deflagraram a Operação Vapor Digital, com o intuito de combater uma série de crimes como contrabando, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa envolvendo cigarros eletrônicos.

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As investigações começaram em fevereiro deste ano, após a Receita Federal realizar três apreensões significativas nos Correios e em empresas de transporte aéreo. Nessas ações, mais de 7,5 mil cigarros eletrônicos foram confiscados, destinados a diferentes compradores, incluindo pessoas físicas, jurídicas e distribuidoras em Manaus, conforme relatou a PF em nota oficial.

Durante as apurações, foram identificados 11 suspeitos e 16 estabelecimentos comerciais, majoritariamente tabacarias, que atuavam como pontos de venda dos cigarros eletrônicos. A investigação também revelou o uso de documentos falsificados, especialmente notas fiscais, para enganar as autoridades.

Em um caso específico, uma distribuidora tentou introduzir os produtos na cidade utilizando notas fiscais de capas de telefones celulares. Além disso, foi constatado que alguns proprietários desses estabelecimentos movimentaram grandes quantias em espécie em um curto espaço de tempo.

Para avançar na coleta de provas e retirar os produtos ilícitos de circulação, foram realizadas medidas cautelares de busca e apreensão. Ao todo, 110 policiais federais e 60 servidores da Receita Federal cumpriram 27 mandados de busca e apreensão em locais estratégicos de Manaus. As autoridades também obtiveram judicialmente a suspensão das atividades econômicas dos estabelecimentos envolvidos e o bloqueio de perfis em redes sociais que comercializavam os produtos.

Vale ressaltar que a comercialização de cigarros eletrônicos está proibida no Brasil desde 2009. Recentemente, a Anvisa reafirmou essa proibição, incluindo a fabricação, importação, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desses dispositivos. A nova resolução, publicada no final de abril, reforça que qualquer forma de importação, mesmo para uso pessoal, está vetada.

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