PIS/Pasep 2023: Veja novo valor após reajuste do salário mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma Medida Provisória, que estabelece a partir de 1º de maio o aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320. Com isso, o PIS/Pasep 2023 passa a ter novo valor a partir de maio, já que o benefício trabalhista é reajustado a partir do teto mínimo nacional. 

Além de estipular novo reajuste, o governo federal também irá enviar um projeto de lei para que possa ser restabelecida a política de valorização real do salário mínimo, medida adotada pelos governos petistas. 

A nova política poderá garantir recomposição da inflação tendo como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, e o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores.

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Veja quem recebe o abono em maio 

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho e agosto e servidores públicos com número final de inscrição 4 e 5 recebem o abono com novo valor em 15 de maio. O benefício é pago aos inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) que cumprirem alguns requisitos. 

A consulta ao benefício pode ser feita por meio do site gov.br e pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Além disso, os trabalhadores também pode saber se tem dinheiro no aplicativo Caixa Tem, Aplicativo Caixa Trabalhador, atendimento Caixa ao Cidadão, pelo número 0800 726 0207, site do Banco do Brasil e na Central Alô Trabalho no número 158.

Novo valor a partir deste mês

O abono salarial PIS é um benefício anual que pode atingir até um salário mínimo. Em janeiro de 2023, o valor do benefício foi ajustado para R$ 1.302, quantia que vinha sendo paga. No entanto, a partir do dia 1º de maio de 2023, o salário mínimo será reajustado novamente, passando a ser de R$ 1.320,00.

Por conta disso, o valor do abono salarial Pis e do Pasep também será atualizado de acordo com o novo valor do salário mínimo. Nesse sentido, cerca de 3,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial com o valor já reajustado de acordo com o novo piso nacional.

Calendário de pagamentos 

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) é pago pela Caixa aos trabalhadores do setor privado. Veja calendário de 2023, que considera o mês de nascimento do trabalhador: 

• Janeiro e fevereiro – 15/02 até 28/12 - já pago;
• Março e abril – 15/03 até 28/12 - já pago;
• Maio e junho – 17/04 até 28/12 - já pago;
• Julho e agosto – 15/05 até 28/12;
• Setembro e outubro – 15/06 até 28/12;
• Novembro e dezembro – 17/07 até 28/12.

O abono do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. Veja calendário pelo número final da inscrição do servidor: 

• 0 - 15/02 até 28/12 - já pago;
• 1 - 15/03 até 28/12 - já pago;
• 2 e 3 - 17/04 até 28/12 - já pago;
• 4 e 5 - 15/05 até 28/12;
• 6 e 7 - 15/06 até 28/12;
• 8 e 9 - 17/07 até 28/12.

Quem tem direito ao Pis/Pasep?

Para receber o benefício, os trabalhadores precisam ter pelo menos cinco anos inscrito no PIS/PASEP, além de ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano anterior e remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Veja requisitos: 

• Cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
• Receber remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base
• Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração
• Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial

No caso do benefício, o valor é cumulativo de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base até chegar ao salário mínimo, fixado como teto do PIS/PASEP em 2021 e já segue o reajuste efetuado pelo Governo Federal anualmente. 

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