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Sob pressão: Tarcísio recua nova alíquota de impostos para carreiras policiais em SP

Governador Tarcísio de Freitas recua e anuncia nesta quinta (4) emenda para revogar alterações na alíquota de impostos para carreiras policiais

Governador de SP Tarcísio de Freitas durante coletiva de imprensa
Governador de SP Tarcísio de Freitas durante coletiva de imprensa - Agência Brasil/Arquivo
Jean Albuquerque

Jean Albuquerque

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 04/05/2023, às 17h40

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O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Feitas, do partido Republicanos, anunciou nesta quinta-feira (4) que enviará uma emenda para revogar asalterações na alíquota de impostos para carreiras policiais no pagamento de aposentadorias para policiais inativos à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). 

A proposta de mudança na alíquota de contribuição das aposentadorias foi apresentada junto com um projeto de lei que aumentaria o salário dos policiais civis, militares, técnico-científicos e bombeiros em média 20%. 

Atualmente, os policiais aposentados pagam uma contribuição previdenciária de 11% apenas sobre os valores que ultrapassam o teto do regime geral da Previdência Social, que é de R$ 7.507. A proposta do governo Tarcísio era que os policiais inativos passassem a pagar 10,5% sobre todo o valor da aposentadoria, o que geraria uma perda de renda. 

Governador de SP recua

Entretanto, após as críticas das entidades ligadas à segurança pública, o governo Tarcísio recuou e o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, anunciou que enviará uma emenda à Alesp para retirar a alteração do texto. O governo havia estimado que, se a proposta fosse aprovada, teria um impacto de R$ 5 bilhões no orçamento do Estado no próximo ano.

Em publicação nesta quinta-feira (4) em uma rede social, Derrite, ao lado do governador, afirma que ouviu os veteranos da Polícia Militar e os dispositivos que tratavam de contribuição de 10,5% foi retirada do projeto. 

"A gente recebeu as mensagens, o governo é um governo no diálogo e mais da valorização dos policiais. Houve muita manifestação com relação a esse dispositivo, nós vamos suprimir isso, encerrar essa discussão no momento e quero dizer para vocês o seguinte, esses projetos de composição salarial é o primeiro passo de outros que serão dados", disse Freitas. 

Além disso, o chefe do Executivo estadual afirmou que a política de valorização da categoria vai promover melhorias na saúde, habitação e outros benefícios para os policiais. "A gente está dando só o primeiro passo e a gente quer de fato que a nossa polícia militar, que a nossa Polícia Civil sejam valorizados", acrescentou. Veja vídeo abaixo:

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