Projeto de lei complementar enviado ao Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (24) propõe zerar imposto para 15 alimentos da cesta básica
Jean Albuquerque Publicado em 25/04/2024, às 17h56
Novidade para o seu bolso e para a sua saúde. A reforma tributária traz uma ótima notícia para os brasileiros: 15 alimentos da cesta básica nacional ficarão totalmente isentos de impostos. Isso significa que você vai poder economizar na compra desses itens essenciais e ter uma alimentação mais saudável.
O PLP, projeto de lei complementar que traz regulação sobre o tema, que foi enviado ao Congresso Nacional, na noite desta quarta-feira (24), trouxe ainda a proposição de mais 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.
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E tem mais! Além dos 15 itens isentos, a reforma tributária também reduz em 60% o imposto sobre outros 14 produtos, como:
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Mas por que esses alimentos foram escolhidos? O governo se baseou em recomendações de alimentação saudável do Ministério da Saúde, priorizando alimentos in natura ou minimamente processados.
Mesmo alguns itens com alto teor de gordura saturada ou substâncias que causam dependência, como óleo de soja, manteiga e café, foram incluídos. Isso porque esses produtos são considerados essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional.
A isenção de impostos nesses alimentos deve trazer diversos benefícios para a população, como:
A reforma tributária ainda está em tramitação no Congresso Nacional, mas a expectativa é que seja aprovada em breve.
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