Prefeitura de SP reembolsa 50% do IPVA para grupo de proprietários de veículos; saiba qual

A Prefeitura de São Paulo manteve o reembolso de 50% sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para grupo de motoristas que são donos de modelos específicos de carros. Saiba qual. 

O motorista pode escolher em utilizar esse dinheiro para desconto do IPTU ou receber em alguma conta bancária. Foi publicado no último dia 16 de setembro, o decreto decreto que faz parte da política do município de estimular a aquisição desses veículos.

+ Novidade! Pais podem negociar reajuste das mensalidades das escolas particulares

Quem pode ser beneficiado?

São beneficiados os proprietários de carros elétricos ou movidos a hidrogênio em 2023. O valor reembolsado é a parcela disponível do IPVA pertencente ao município, menos um percentual do Fundo e Valor dos Profissionais da Educação (FUNDEB) destinados à manutenção e desenvolvimento da educação básica.

Saiba o que fazer para ter direito ao benefício 

Para ter acesso ao benefício, o cidadão precisa ter cadastro do veículo no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), com o código que indique uso de eletricidade ou gás hidrogênio como combustível, de forma exclusiva ou em associação com outros combustíveis. 

O valor de R$ 3.292,00 é o limite para ser recebido. Para receber esse benefício, o cidadão deve fazer uma solicitação no Portal 156 a partir de 2023, que é 2022. Ele pode optar por receber créditos ou descontar o valor do IPTU em sua conta corrente.

2 milhões de reais estão reservados para a restituição do IPVA dos veículos elétricos em 2022. Em junho deste ano, foram ressarcidos 1.128 pedidos, totalizando R$ 1,667 milhão. Em setembro, será gerado um novo lote de pagamento utilizando o valor residual (R$ 332.152,44).

Notícia útil para o seu estado. Você também pode conferir outras notícias de São Paulo/SP aqui.

+++ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos