Novidade! Pais podem negociar reajuste das mensalidades das escolas particulares

Com a proximidade do final de ano, muitos pais ficam preocupados com a renovação de matrícula nas escolas particulares e do reajuste das mensalidades. Para a Agência Brasil, empresa de comunicação do governo federal, a presidente do Sindicatos dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF (Sinepe), Ana Elisa Dumont, explicou que não há legislação que indique um percentual máximo ou mínimo para as escolas reajustarem a mensalidade. 

Dumont cita que pela Lei de Mensalidades, as escolas devem apresentar aos pais, quando solicitado, uma planilha de custos que justifique o aumento nas mensalidades. 

O valor das mensalidades podem variar conforme a proposta pedagógica da instituição, com melhorias na estrutura física e com carga horária. Diante disso, Ana Elisa aponta que é impossível estabelecer um valor padrão para os reajustes de cada escola. 

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“Não há como ser um reajuste único para todas as escolas tendo em vista que elas têm propostas pedagógicas diferentes, períodos diferentes e aulas diferentes. A precificação das mensalidades é feita com base no que é fornecido dentro dessa planilha de custos e não mensurado com um índice específico”, afirma a presidente do Sinepe. 

O presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições Particulares de Ensino do DF (Aspa), Alexandre Veloso, corrobora com a opinião de Dumont. Ele relata que os pais podem e devem pedir que as escolas apresentem as planilhas de custo que justifiquem o reajuste nas mensalidades. 

Mais do que isso, os pais podem abrir uma negociação de descontos em cima dos novos valores apresentados. Apesar das instituições não serem obrigadas, por lei, a concederem o abatimento. 

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“A grande maioria dos pais, a massa de servidores públicos, não teve qualquer tipo de aumento nesse período. E bem como os próprios pais e responsáveis da atividade privada também tiveram uma queda de arrecadação”, recomenda Veloso. 

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Jornalista especializado em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com experiência em redação e edição de texto.

Formação em Ciências Sociais pela FFLCH-USP e graduado em jornalismo pela FAM, com cursos livres nas áreas de políticas públicas, economia e finanças.

Começou como estagiário no JC Concursos, mas também acumula experiências como redator na agência de comunicação Neto Angel. Além já atuou como editor na Serasa, Eu Quero Investir e Torcedores.com.