Governo federal investirá anualmente R$ 7,1 bilhões para beneficiar 2,5 milhões de estudantes do ensino médio público. Não é necessário cadastro. Veja detalhes
Pedro Miranda Publicado em 15/03/2024, às 19h38
A partir da próxima quarta-feira, dia 20, os estudantes matriculados na rede pública de ensino médio terão acesso a uma nova iniciativa do Ministério da Educação (MEC) chamada de Programa Pé-de-Meia. Esta iniciativa, uma espécie de poupança do ensino médio, visa fornecer incentivos financeiros aos alunos, podendo chegar a até R$ 3 mil anuais por beneficiário, conforme determinado pela Lei 14.818/2024, recém-criada.
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Para conferir se estão entre os beneficiários do Pé-de-Meia, os estudantes podem utilizar o aplicativo gratuito Jornada do Estudante, que estará disponível a partir da data mencionada. Vale ressaltar que a lista inicial não é definitiva, já que as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal.
A plataforma virtual do MEC também oferecerá orientações sobre a poupança, bem como o calendário de pagamento das parcelas. O primeiro pagamento, denominado Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, está programado para ocorrer entre 26 de março e 3 de abril, seguindo o mês de nascimento dos alunos. Esse valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos próprios estudantes.
Além disso, o aplicativo fornecerá informações detalhadas sobre o processo de aprovação ou rejeição do pagamento do incentivo financeiro-educacional. Caso aprovado, o aluno terá acesso às datas de pagamento, valor depositado e outras informações relevantes. Em caso de rejeição, o aplicativo fornecerá as razões e orientações para solução do problema.
O valor do incentivo está sujeito ao cumprimento de critérios específicos, tais como matrícula regular, presença mínima de 80% nas aulas, aprovação nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio público. O governo federal compromete-se a investir anualmente R$ 7,1 bilhões para beneficiar aproximadamente 2,5 milhões de estudantes.
Não é necessário que os estudantes façam qualquer tipo de cadastro para receber o incentivo. Basta estar devidamente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse estágio inicial, serão priorizados os beneficiários do Programa Bolsa Família.
A intenção do governo federal, por meio dessa iniciativa de poupança, é incentivar a permanência dos estudantes na escola e a conclusão bem-sucedida desta fase do ensino.
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