Formulário foi distribuído pelo Andes às seções sindicais, secretarias regionais e comandos locais de greve. Neste documento, os professores devem responder se aceitam ou não as proposições
Pedro Miranda Publicado em 19/06/2024, às 12h17
O comando nacional da greve dos professores universitários, vinculado ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), convocou assembleias locais para esta semana com o objetivo de discutir as propostas recentemente apresentadas pelo governo federal.
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Os docentes têm até sexta-feira (21) para avaliar e votar sobre as ofertas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério da Educação (MEC).
Um formulário foi distribuído pelo Andes às seções sindicais, secretarias regionais e comandos locais de greve. Neste documento, os professores devem responder se aceitam ou não as proposições do governo e decidir se mantêm a greve ou iniciam um movimento de saída coletiva coordenado pelo sindicato.
O prazo para envio das respostas é até o meio-dia de sexta-feira, e essas deliberações serão fundamentais para a reunião do comando nacional da greve, marcada para o final de semana em Brasília.
A greve, que começou em abril, atinge 64 das 69 universidades federais. Entre as propostas do governo, destacam-se a recomposição parcial do orçamento das instituições de ensino, reajustes de benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche, e a elevação do aumento salarial linear até 2026, passando de 9,2% para 12,8%, com 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.
Conforme o governo, com o reajuste linear de 9% concedido em 2023, o aumento total para os servidores federais deve variar entre 23% e 43% nos próximos quatro anos. O MGI ressaltou que a nova proposta garante um aumento acima da inflação projetada de 15% para o período entre 2023 e 2026.
A oferta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026, totalizando um aumento de 21,5% em quatro anos. Em maio, o MGI anunciou a proposta final e considerou as negociações salariais encerradas, embora tenha afirmado estar aberto ao diálogo sobre outras pautas não salariais.
Além disso, o MEC anunciou um incremento no orçamento das universidades e institutos federais, destinando R$ 279,2 milhões e R$ 120,7 milhões, respectivamente, para custeio de despesas.
Na última semana, o Ministério da Educação também se comprometeu a revogar a Portaria 983, que aumentou a carga horária mínima semanal dos docentes, após o término da greve. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um investimento de R$ 5,5 bilhões no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), direcionados para melhorias na infraestrutura das universidades federais, hospitais universitários e a criação de dez novos campi em todas as regiões do país.
As decisões tomadas nesta semana serão cruciais para o futuro da greve e para as negociações entre os professores universitários e o governo federal, definindo os próximos passos na luta por melhores condições de trabalho e remuneração.
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