Tramita no Congresso Nacional proposta que promete beneficiar profissionais liberais de diversas áreas; medida prevê desconto de 30% em impostos
Jean Albuquerque Publicado em 09/06/2024, às 12h40
Está em tramitação no Congresso Nacional uma proposta que promete beneficiar significativamente profissionais liberais de diversas áreas. A iniciativa prevê uma redução de 30% na carga tributária incidente sobre a prestação de serviços para 18 categorias, entre as quais se destacam advogados, contadores, personal trainers, veterinários e arquitetos.
Segundo o Governo Federal, a medida planeja criar um ambiente mais propício ao desenvolvimento e crescimento desses setores da economia. A proposta estabelece que o imposto cobrado sobre os serviços prestados por esses profissionais será 30% menor do que o imposto geral (IVA) previsto pelo governo, que atualmente é de 26,5%.
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É importante ressaltar que, apesar da alíquota reduzida ser aplicada a todos os profissionais contemplados, como a cobrança do imposto incidirá sobre cada um deles poderá variar. Isso ocorre porque a dedução prevista na reforma tributária será aplicada sobre os itens de consumo, como materiais de escritório e outros insumos.
Na prática, isso significa que os profissionais que possuem empreendimentos de maior porte, com maior volume de compras, serão os que mais se beneficiarão da medida, pois terão a oportunidade de descontar o imposto pago integralmente por esses itens. Já os profissionais que atuam em menor escala, com custos de consumo mais baixos, poderão ter um benefício menor da redução da carga tributária.
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A advogada tributarista e professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Talita Félix, comenta que essa diferença no impacto da reforma tributária entre os profissionais de diferentes portes é um dos pontos que gera maior debate.
“A principal reclamação dos profissionais dessas áreas é que, muitas vezes, eles não possuem um volume significativo de compras que lhes permita minimizar a sua tributação”, explica a especialista ouvida pelo SBT News.
A proposta de reforma tributária ainda está em fase de análise no Congresso Nacional e, para que entre em vigor, precisará ser aprovada por ambas as Casas Legislativas. Apesar das incertezas em relação ao andamento da tramitação, as expectativas em torno da medida são positivas, especialmente entre os profissionais das categorias beneficiadas.
A expectativa geral é que a redução da carga tributária contribua para a formalização de mais profissionais, a geração de novos empregos e o impulsionamento da economia como um todo.
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