Anúncio ocorreu poucas semanas após o Congresso decidir prorrogar a desoneração da folha de pagamento. Medida prevê que os trechos relacionados à reoneração da folha sejam reeditados
Pedro Miranda | Publicado em 19/01/2024, às 11h15
Reforma do Imposto de Renda é vista como uma oportunidade para corrigir distorções e promover justiça no sistema tributário brasileiro. Carga tributária sobrecarrega mais pobres
Pedro Miranda | Publicado em 26/12/2023, às 23h01
Reforma Tributária foi promulgada na tarde desta quarta-feira (20) pelo Congresso Nacional; texto já tinha sido aprovado na semana passada. Saiba detalhes
Jean Albuquerque | Publicado em 20/12/2023, às 16h06
Alteração legislativa visa revitalizar um programa que já atende cerca de 23,4 milhões de trabalhadores. Modernização do PAT pode gerar uma economia bilionária
Pedro Miranda | Publicado em 14/12/2023, às 15h39 - Atualizado em 15/12/2023, às 10h55
Originalmente, o PLN 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, contemplava apenas a liberação de recursos para os ministérios. Também foi acordada a análise de 33 vetos presidenciais
Pedro Miranda | Publicado em 10/11/2023, às 18h39
As alterações buscam atender críticas e problemas da reforma que mudou a grade curricular e oferta de disciplinas. Projeto de lei ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional
Pedro Miranda | Publicado em 24/10/2023, às 22h19
Resultados são semelhantes aos observados durante a legislatura anterior no mesmo período. Pesquisa sugere desafio de melhorar a percepção pública sobre o trabalho dos legisladores
Pedro Miranda | Publicado em 15/09/2023, às 22h01
Ajustes já estão em vigor desde maio, quando a medida provisória foi inicialmente publicada. O Congresso Nacional concluiu a aprovação da medida provisória nesta quinta-feira (24)
Pedro Miranda | Publicado em 24/08/2023, às 18h19
Os recursos contemplam áreas críticas de assistência de vários setores. Governo informou que a fonte dos recursos é a incorporação do superávit financeiro e excessos de arrecadação
Pedro Miranda | Publicado em 15/08/2023, às 18h55
Mais de 5 mil cidades no Brasil!
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