Tudo Sobre Congresso Nacional

Profissional negro sorri para foto - Freepik

Profissionais liberais: Governo propõe reduzir impostos em 30% para 18 categorias

Tramita no Congresso Nacional proposta que promete beneficiar profissionais liberais de diversas áreas; medida prevê desconto de 30% em impostos

Jean Albuquerque | Publicado em 09/06/2024, às 12h40

Créditos suplementares aprovados pelo Congresso somam R$ 4,7 bilhões; Saiba mais

Congresso aprova série de projetos de lei que direcionam créditos suplementares no valor de R$ 4,7 bilhões; parte será destinado a área da Saúde

Jean Albuquerque | Publicado em 29/05/2024, às 19h40

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad - Agência Brasil

Governo mantém reoneração da folha de pagamento de 17 setores a partir de 2025

Após negociações entre o governo, o Congresso e representantes de 17 segmentos, foi definido a manutenção da isenção da folha a partir de 2025

Jean Albuquerque | Publicado em 09/05/2024, às 21h31

Socorro para o RS: Congresso aprova alterações no orçamento e agiliza auxílio

Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) em sessão conjunta de votação dois projetos que facilitam e aceleram o repasse de recursos ao RS

Jean Albuquerque | Publicado em 09/05/2024, às 17h35

Governo deve enviar projetos de lei que regulamenta reforma tributária

Governo federal está acelerando a entrega de projetos de lei que regulamenta a reforma tributária; previsão de envio de textos para próxima semana

Jean Albuquerque | Publicado em 08/04/2024, às 21h40

Governo enviou uma medida provisória ao Congresso no final do ano passado - Divulgação/JC Concursos

Possíveis irregularidades e renúncia fiscal bilionária do programa Perse estão sob análise

Perse deveria acarretar uma renúncia fiscal anual de cerca de R$ 4 bilhões. Governo enviou uma medida provisória ao Congresso no final do ano passado

Pedro Miranda | Publicado em 09/02/2024, às 18h28

Medida prevê que os trechos relacionados à reoneração da folha sejam reeditados - Agência Brasil

Pacheco anuncia acordo para revisão sobre reoneração da folha de pagamentos

Anúncio ocorreu poucas semanas após o Congresso decidir prorrogar a desoneração da folha de pagamento. Medida prevê que os trechos relacionados à reoneração da folha sejam reeditados

Pedro Miranda | Publicado em 19/01/2024, às 11h15

Reforma do Imposto de Renda é vista como uma oportunidade para corrigir distorções - Divulgação/JC Concursos

Congresso Nacional se prepara para fazer reforma no Imposto de Renda em 2024

Reforma do Imposto de Renda é vista como uma oportunidade para corrigir distorções e promover justiça no sistema tributário brasileiro. Carga tributária sobrecarrega mais pobres

Pedro Miranda | Publicado em 26/12/2023, às 23h01

Veja nova previsão do salário mínimo 2024 após aprovação da LDO no Congresso

Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024; Veja nova previsão do salário mínimo 2024

Jean Albuquerque | Publicado em 20/12/2023, às 18h07

Presidente Lula ao lado do presidente da Câmara e do Senado - TV Senado/ Reprodução

Congresso Nacional promulga Reforma Tributária; VEJA

Reforma Tributária foi promulgada na tarde desta quarta-feira (20) pelo Congresso Nacional; texto já tinha sido aprovado na semana passada. Saiba detalhes

Jean Albuquerque | Publicado em 20/12/2023, às 16h06

Insatisfação dos trabalhadores com as empresas atuais se deve a aceitação dos vales em mercados - Divulgação/JC Concursos

Modernização do vale alimentação promete ampliar benefícios para milhões de trabalhadores

Alteração legislativa visa revitalizar um programa que já atende cerca de 23,4 milhões de trabalhadores. Modernização do PAT pode gerar uma economia bilionária

Pedro Miranda | Publicado em 14/12/2023, às 15h39 - Atualizado em 15/12/2023, às 10h55

STF dá vitória aos pais: Congresso terá que regulamentar licença-paternidade

Corte determinou nesta quinta-feira (14) prazo de 18 meses para Congresso Nacional regulamentar a licença-paternidade no país; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 14/12/2023, às 16h55

R$ 15 bilhões liberados neste ano serão distribuídos proporcionalmente às perdas de arrecadação - Canva/JC Concursos

Congresso aprova liberação BILIONÁRIA para compensar perdas de estados e municípios

Originalmente, o PLN 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, contemplava apenas a liberação de recursos para os ministérios. Também foi acordada a análise de 33 vetos presidenciais

Pedro Miranda | Publicado em 10/11/2023, às 18h39

Projeto de lei ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional - Divulgação/JC Concursos

Novo Ensino Médio: governo envia projeto de lei com mudanças após críticas

As alterações buscam atender críticas e problemas da reforma que mudou a grade curricular e oferta de disciplinas. Projeto de lei ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional

Pedro Miranda | Publicado em 24/10/2023, às 22h19

Eleitor na cabine de votação - Agência Brasil

Reforma eleitoral ganha força e deve incluir novas regras e transporte grátis

Congresso Nacional enfrenta desafio de aprovar reforma eleitoral com mudanças nas regras a tempo de implementá-las nas eleições municipais de 2024

Jean Albuquerque | Publicado em 27/09/2023, às 10h02

Pesquisa sugere desafio de melhorar a percepção pública sobre o trabalho dos legisladores - Divulgação/JC Concursos

Congresso Nacional repete tendência de avaliação negativa, aponta Datafolha

Resultados são semelhantes aos observados durante a legislatura anterior no mesmo período. Pesquisa sugere desafio de melhorar a percepção pública sobre o trabalho dos legisladores

Pedro Miranda | Publicado em 15/09/2023, às 22h01

Arthur Lira (PP-AL), ao lado de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) - Agência Brasil

Reforma administrativa entra de vez no radar da Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) confirmou que pretende priorizar votação da reforma administrativa para o segundo semestre; Saiba mais

Jean Albuquerque | Publicado em 31/08/2023, às 16h42

'Tabela de descontos progressivos nos impostos oferecerá um pequeno alívio ao empreendedor' - Divulgação/JC Concursos

Novas empresas podem ter descontos no imposto do Simples Nacional. Entenda

Projeto visa estabelecer descontos progressivos nas alíquotas do Simples Nacional para micro e pequenas empresas recém-criadas. Medidas também impõe medidas de responsabilidade

Pedro Miranda | Publicado em 24/08/2023, às 19h23

Ajustes já estão em vigor desde maio, quando a medida provisória foi inicialmente publicada - Divulgação/JC Concursos

Entenda as novas faixas de isenção do Imposto de Renda aprovadas pelo Congresso

Ajustes já estão em vigor desde maio, quando a medida provisória foi inicialmente publicada. O Congresso Nacional concluiu a aprovação da medida provisória nesta quinta-feira (24)

Pedro Miranda | Publicado em 24/08/2023, às 18h19

Proposta está sob análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) - Divulgação/JC Concursos

Projeto libera crédito suplementar milionário para três ministérios. Veja detalhes

Os recursos contemplam áreas críticas de assistência de vários setores. Governo informou que a fonte dos recursos é a incorporação do superávit financeiro e excessos de arrecadação

Pedro Miranda | Publicado em 15/08/2023, às 18h55

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