O programa Desenrola Brasil diminuir o nível de endividamento de mais de 60 milhões de pessoas, com dívidas de até R$ 5 mil
Victor Meira Publicado em 09/06/2023, às 13h01
Um novo programa do governo federal promete trazer alívio para milhões de brasileiros endividados. O Desenrola Brasil, Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, lançado recentemente, tem como objetivo reduzir pela metade o número de inadimplentes no país.
Com base na Medida Provisória (MP) 1.176/2023, o programa pretende juntar devedores e credores para viabilizar a renegociação das dívidas e encerrar a situação de inadimplência.
A iniciativa é dividida em duas faixas de beneficiários. Na primeira faixa, pessoas que ganham até dois salários mínimos ou estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, e que estavam negativadas até 31 de dezembro de 2022, poderão quitar suas dívidas de até R$ 5 mil.
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O pagamento poderá ser realizado à vista ou parcelado em até 60 meses, com descontos e juros mais baixos. Para obter o dinheiro necessário para quitar as dívidas, os participantes poderão recorrer a empréstimos junto a instituições financeiras, com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), do governo federal.
Já a segunda faixa é destinada exclusivamente a pessoas com dívidas em bancos, os quais poderão oferecer diretamente a renegociação. Essas operações não contarão com a garantia do Fundo FGO.
O programa funcionará por meio de um leilão reverso entre os credores, organizado por categoria de crédito. Os credores que oferecerem maiores descontos serão contemplados no programa e poderão apresentar suas dívidas com desconto para renegociar com as pessoas físicas, tendo a garantia de que suas dívidas serão quitadas.
No entanto, é possível que nem todas as dívidas dos devedores estejam disponíveis para renegociação no Desenrola Brasil.
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Especialistas apontam que o programa é de extrema relevância diante do contexto de superendividamento de uma parcela expressiva da população brasileira. A inadimplência afeta não apenas a saúde financeira, mas também a saúde mental dos indivíduos.
Para a Agência Brasil, a economista Carla Beni, da Fundação Getulio Vargas (FGV), acredita que o programa poderá reduzir em até 40% a inadimplência no país, que atualmente afeta 66,08 milhões de pessoas, ou seja, 40,6% dos brasileiros adultos.
No entanto, especialistas alertam para a importância de campanhas de divulgação e orientação para garantir a adesão dos devedores ao programa. A utilização do aplicativo e a facilidade de adesão serão aspectos cruciais para o sucesso do Desenrola Brasil. Além disso, é fundamental pensar em ações complementares, como programas de educação financeira, a fim de evitar a reincidência de endividamentos no futuro.
O programa também tem sido visto como uma oportunidade para impulsionar o consumo das famílias brasileiras. O crédito é um importante motor da economia, e ao reduzir o número de inadimplentes, o Desenrola Brasil pode estimular o consumo e impulsionar a recuperação econômica do país. Com mais pessoas conseguindo regularizar suas dívidas, elas terão maior acesso a linhas de crédito, o que pode resultar em um aumento no consumo de bens e serviços.
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