Programa Médicos pelo Brasil distribui mais de três mil profissionais pelo país. A medida deve ser feita por meio de um PL da senadora Kátia Abreu (PP-TO)
Pedro Miranda Publicado em 19/08/2022, às 18h12
O programa Médicos pelo Brasil poderá ser prorrogado por mais dois anos. A medida deve ser feita por meio do Projeto de Lei (PL) 1.440/2022 da senadora Kátia Abreu (PP-TO). Pela legislação, esses profissionais só podem trabalhar no programa por dois anos, sem prorrogação.
A proposta altera a Lei 12.871 de 2013, que estabeleceu programas de assistência à saúde para suprir a falta de médicos em localidades de difícil acesso ou altamente vulneráveis. Posteriormente, a Medida Provisória (MP) 890/2019 lançou o Programa Médicos pelo Brasil, substituindo o Mais Médicos.
Na defesa do projeto, Kátia argumentou que o plano corrige as deficiências de seu antecessor, como a distribuição de médicos nos municípios. Segundo a senadora, no Brasil, são criadas cerca de 12 mil vagas de emprego para municípios urbanos e apenas 5 mil vagas em locais de difícil oferta ou de alta vulnerabilidade, segundo os critérios aplicáveis na referida lei.
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A senadora disse ainda que o Programa Médicos pelo Brasil é baseado na metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que identifica onde os profissionais de saúde devem atuar. Por lei, a distribuição regional desses quase três mil profissionais é a seguinte: 28,57% no Nordeste; 27,53% no Sul; 25,43% no Sudeste; 13,26% no Norte e 5,21% no Centro-Oeste.
Kátia Abreu observa que o país enfrenta uma crise sanitária sem precedentes, por isso esses profissionais não podem ser abandonados e os contratos precisam ser prorrogados. “Esses contratos foram muito oportunos dado que estávamos começando a enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Esses profissionais foram utilizados na linha de frente do combate à covid, dando assistência em muitas unidades de saúde”.
Cerca de 3 mil médicos foram recontratados no início de 2020, segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (As Promed), formados por instituições de ensino superior estrangeiras. Kátia ressaltou que se a lei não for alterada, o Sistema Único de Saúde (SUS) perderá tudo isso. Segundo ela, os profissionais desenvolveram um vínculo com a comunidade local durante o trabalho.
*Com Agência Senado
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