Piso da enfermagem de R$ 4.750: estados e municípios começam a implantar reajuste

Os estados e municípios começaram a implantar o piso da enfermagem de R$ 4.750, a Lei nº 14.314/2022, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no último dia 4 de agosto. A norma estabelece pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o Brasil. 

O texto já tinha sido aprovado pela Câmara e pelo Senado, que fixou em R$ 4.750 o teto do piso nacional de enfermeiros, o valor é correspondente ao cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem 70%, auxiliares de enfermagem 50% e parteiras 50%. Veja como fica os novos salários: 

• Enfermeiros - R$ 4.750
• Técnicos de enfermagem - R$ 3.325
• Auxiliares de enfermagem - R$ 2.375
• Parteiras - R$ 2.375

No entanto, neste momento, a União prepara uma manifestação junto à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) move no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar o novo reajuste para a categoria. 

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Veja estados e municípios que começaram a implantar a lei

De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), já começaram a aderir o reajuste salarial os municípios de Epitaciolândia (AC), Sales de Oliveira (SP) e Planalto (SP). Foi fechada também uma convenção coletiva pelo sindicato que representa técnicos e auxiliares de enfermagem (SindSaúde-DP) que garante o reajuste para esses profissionais no Estado.

Outras localidades já possuem plano de carreira 

A categoria no Distrito Federal já possui um plano de carreira do governo do DF que soma as gratificações por tempo de serviço e formação acadêmica. Neste caso, parte desses profissionais já recebem acima do piso salarial. Por exemplo, um profissional considerado de terceira classe que trabalha 40h semanais, recebe R$ 6.757,47. Outro exemplo vem do Estado do Espírito Santo, por lá, esses profissionais recebem um piso do governo estadual no valor de R$ 4.875,08. Esse valor foi negociado entre o governo e enfermeiros. 

*Com informações do Correio Braziliense 

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.