O Senado Federal divulgou a criação de um novo benefício social para quem recebe Auxílio Brasil ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Veja detalhes
Mylena Lira Publicado em 25/08/2022, às 16h40
O Congresso Nacional prepara um novo benefício para quem recebe Auxílio Brasil ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse último corresponde ao valor de um salário mínimo (R$ 1.212,00) é pago aos idosos a partir dos 65 anos de idade e às pessoas com deficiência, independentemente da idade.
Já o Auxílio Brasil foi ampliado para R$ 600,00 em agosto, quantia que será paga até dezembro. No próximo ano, as parcelas voltam a ser de R$ 400,00. Porém, o presidente Jair Bolsonaro afirmou recentemente que vai tentar manter o valor de R$ 600,00 em 2023, caso vença as eleições 2022.
Têm direito a receber o auxílio assistencial quem está na linha de pobreza ou pobreza extrema, com renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a R$ 105 e com renda familiar mensal entre R$ 105,01 e R$ 210. No último caso, é preciso que tenham gestantes, nutrizes ou pessoas com idade até 21 anos no núcleo familiar.
Nesta terça-feira (23), o Senado Federal divulgou a criação de um novo benefício para quem é contemplado com uma dessas duas ajudas financeiras mensais. A novidade não virá em forma de dinheiro, mas sim de um produto, que será entregue gratuitamente.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei que estabelece a distribuição gratuita de autotestes de covid-19 para a população de baixa renda (PL 2.224/2022) que recebe Auxílio Brasil ou BPC. O Sistema Único de Saúde (SUS) fornecerá um autoteste por mês para cada beneficiário.
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Caso teste positivo para a doença, o usuário terá a obrigação de informar isso por meio de aplicativo específico. Será vedado obter o autoteste grátis no SUS e vender ou repassar a terceiros, o que implicará em crime contra a saúde pública. A penalidade para esse delito é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. Servidores públicos que cometem esse crime têm a pena dobrada.
Até o momento, o Brasil registra mais de 34 milhões de casos confirmados da covid-19, em decorrência do coronavírus. Segundo o parlamentar autor do PL, até que a doença esteja sob controle, é preciso expandir o acesso dos autotestes às pessoas mais humildes, que não têm dinheiro para comprar o item nas farmácias.
O país soma, desde o início da pandemia, 683.076 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado ontem (24), em Brasília, pelo Ministério da Saúde. Só nas últimas 24 horas, foram registrados 18.277 novos casos. No mesmo período, houve 202 mortes de vítimas do vírus.
*com informações da Agência Senado
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