O MEC divulgou que o governo federal já estabeleceu quando deve ter início o pagamento da bolsa ensino médio aos estudantes de escolas públicas, mas nem todos vão ganhar
Mylena Lira Publicado em 09/01/2024, às 20h08
O ministro da Educação, Camilo Santana, divulgou nesta terça-feira (9) que o governo federal já estabeleceu quando deve ter início o pagamento da bolsa ensino médio aos estudantes de escolas públicas. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, após uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, não são todos os alunos que vão receber.
O valor individual do benefício ainda será detalhado em regulamentação, a qual ocorrerá após a sanção do texto da Medida Provisória (MP) pelo presidente Lula. A MP que institui o programa foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado e prevê o pagamento do auxílio financeiro para:
O programa estabelece dois tipos de auxílios: o primeiro será pago mensalmente, por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. Já o segundo pagamento será anual, ao final de cada ano letivo, mas o saque somente poderá ser efetuado após a conclusão de todo o ensino médio.
Os critérios para receber o benefício incluem uma frequência escolar mínima de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, os alunos deverão participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A adesão ao programa, assim como o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados, ficará a cargo dos governos estaduais. A expectativa é que cerca de 2,5 milhões de jovens sejam contemplados a partir de março, segundo o MEC.
"Estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, estamos trabalhando porque isso envolve a Caixa Econômica Federal, também os estados, para que possamos executar esse programa", afirmou o ministro Camilo.
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Os recursos para financiar o programa virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS), que foi criado para receber recursos do governo federal provenientes da exploração do petróleo do pré-sal. O fundo prevê o financiamento de ações em diversas áreas, incluindo saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
O programa, denominado Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, ou Pé-de-Meia, conta com um investimento significativo, com o Ministério da Fazenda transferindo R$ 6,1 bilhões para o fundo responsável por custear o programa.
O objetivo é incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio, reduzindo a evasão escolar e contribuindo para o desenvolvimento educacional no país.
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