Uber vai cobrar uso do ar-condicionado? Motorista de aplicativo pode exigir valor extra?

O verão chegou com força total e as altas temperaturas têm sido um desafio para motoristas de aplicativos e passageiros. Em meio a esse cenário, surgiram relatos de motoristas que tentaram cobrar taxas adicionais pelo uso do ar-condicionado durante as viagens. No entanto, tanto a Uber quanto a 99 deixaram claro que essa prática é proibida, conforme comunicado oficial.

As temperaturas recordes, que ultrapassaram os 50º em alguns dias no Rio de Janeiro, fizeram com que alguns motoristas vissem uma oportunidade de ganhar um dinheiro extra ao cobrar pelo conforto do ar-condicionado. No entanto, de acordo com as empresas de transporte por aplicativo, essa atitude configura uma violação do motorista parceiro.

A Uber esclareceu em comunicado à imprensa que o ar-condicionado é um requisito para o cadastro de veículos em sua plataforma, em todas as modalidades de viagens, como UberX, Comfort e Black. Porém, o uso do equipamento não é obrigatório (nem vedado).

A empresa enfatiza que, embora não haja obrigação para o motorista ligar o ar-condicionado, sua utilização faz parte das preferências de viagem que podem ser acordadas entre o parceiro e o passageiro para proporcionar uma experiência mais confortável, assim como ligar o rádio para ouvir música no trajeto. A 99 compartilha do mesmo posicionamento. 

"Tanto o [motorista] parceiro quanto o usuário podem cancelar a viagem caso não se sintam confortáveis com alguma situação, e também contamos com o sistema de avaliação mútua em que a experiência em cada viagem pode ser avaliada por ambas as partes, com o objetivo de tornar as viagens cada vez melhores para toda a comunidade", ressalta a Uber.

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Governo do Rio de Janeiro proíbe cobrança adicional

Diante da polêmica e visando proteger os consumidores, o governo do Rio de Janeiro vetou motoristas de aplicativos, de efetuarem cobranças para ligar o ar-condicionado. Nesta segunda-feira (8), foi publicada uma resolução que proíbe taxa adicional pelo uso do equipamento nos carros de aplicativo, incluindo aqueles cadastrados na Uber.

A resolução estabelece que as plataformas digitais de transporte devem informar claramente, no momento da contratação do serviço, se o veículo possui ou não ar-condicionado em todas as categorias disponíveis no aplicativo. Caso contrário, o aparelho deve estar ligado em todas as categorias, sem a possibilidade de cobrança extra.

Gutemberg Fonseca, secretário estadual de Defesa do Consumidor, ressaltou a importância da transparência na prestação de serviços e afirmou que o consumidor tem o direito de saber o que está contratando.

Enquanto não houver a devida adaptação, todos os veículos deverão circular com o ar-condicionado ligado, sem a cobrança de valores extras ao consumidor, independentemente da categoria contratada. Nesse período, será tolerada apenas a não utilização do equipamento quando esta for uma opção do passageiro.

O governo fluminense alertou que veículos com o ar-condicionado inoperante terão a circulação suspensa pela plataforma de aplicativo. A retomada da circulação só será permitida após a adequação das informações ao consumidor ou quando o equipamento estiver em pleno funcionamento.

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Canal de denúncia

O descumprimento das determinações por parte das empresas fornecedoras acarretará em sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Passageiros do Rio de Janeiro que se sentirem lesados podem efetuar reclamações diretamente à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor pelo WhatsApp 21 99336-4848.

Ar-condicionado consome mais gasolina?

O Autoesporte realizou um teste, em setembro de 2023, utilizando um Chevrolet Onix Plus, um dos carros mais econômicos no mercado brasileiro. O veículo fez três voltas em uma pista a uma velocidade constante de 100 km/h. Veja os resultados:

• Na primeira volta, com vidros fechados e ar-condicionado desligado, obteve um consumo de 18,6 km/l;
• Na segunda volta, com os vidros abertos e ar desligado, o consumo piorou para 18 km/l, resultando em um gasto adicional de R$ 0,76; e
• Na terceira e última volta, com o ar-condicionado ligado, o consumo foi de 17,4 km/l.

Sendo assim, em comparação entre rodar com janela aberta e com ar-condicionado, em um percurso de 100 km, o motorista economizaria, na época, R$ 1,51 optando pela brisa ao invés do sistema de refrigeração.

Contando que, em geral, os trajetos feitos pelos motoristas de aplicativos não são de 100 Km por corrida e sim bem menores o gasto não seria tão alto por corrida. Porém, dependendo da quantidade de Km rodado no dia, o valor pode fazer diferença no final do mês.

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Jornalista formada pela Universidade Metodista de São Paulo, especialista em produção estratégica de conteúdo. Com mais de 10 anos de atuação na área, acumula experiência em redação de jornal online e assessoria de imprensa. Em 2018, quando atuava na agência FSB Comunicação, recebeu com sua equipe o prêmio internacional de melhor campanha em mídia social da América Latina, concedido pelo grupo Holmes Report. Também é advogada. No JC, escreve para as editorias de Sociedade e Concursos.