Segurados do INSS precisam ficar atentos para não ter o benefício cortado; realização de perícia médica garante a manutenção dos pagamentos
Jean Albuquerque | redacao@jcconcursos.com.br Publicado em 08/05/2022, às 16h00
Uma das condições para manter o pagamento do benefício, no caso do benefício por incapacidade, é o segurado comparecer às perícias médicas. A greve dos médicos e peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já chegou a 40 dias, sem previsão de um término. Por conta disso, muitos segurados não sabem o que fazer para garantir a realização da perícia. Saiba como evitar que o INSS corte o seu benefício.
Neste caso, os segurados que precisam dos serviços presenciais para não perder o benefício têm que ficar atentos. O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), orienta que o segurado compareça na agência no dia e hora agendados, para não correr o risco de perder o benefício mesmo durante a greve.
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No caso dos segurados que compareceram a uma agência do INSS e não foram atendidos, um funcionário da unidade pode reagendar o exame, ou o cidadão poderá pedir um comprovante de comparecimento para evitar que o benefício seja cortado.
Uma maneira de garantir o atendimento mesmo no período de greve é utilizar o site ou o aplicativo “Meu INSS”. No caso dos segurados que precisam de atendimento presencial e perícia médica, a orientação é a de que ele faça uma reclamação na ouvidoria do governo, na plataforma "Fala.BR".
A reclamação serve para o registro de que não foi imposto pelo usuário e, sim, da Previdência Social por conta da greve dos servidores. Vale destacar que para os casos em que a perícia médica não pôde ser realizada por conta da indisponibilidade no local de atendimento, o segurado não precisa se preocupar. Já que neste caso, o reagendamento é realizado pelo próprio INSS para uma data mais próxima.
Existe a Portaria nº 922/2021 que determina a remarcação em até às 12h do dia seguinte se o não atendimento foi gerado por indisponibilidade do órgão. Para saber a nova data da perícia, o segurado pode utilizar o site ou o aplicativo Meu INSS ou o telefone 135.
Confira as situações que precisam de perícia médica:
Mais de um milhão esperam na fila por atendimento, o que chega a um número de pelo menos 1.008.112, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência. Um número que é 21,61% maior do que foi registrado em 14 de março, quando tinha 828.963 pessoas esperando na fila.
O prazo máximo para o reconhecimento dos direitos do segurado deve ser entre 30 e 90 dias após o acordo entre o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública Federal e o INSS no Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, porém, a duração média total para a concessão de todos os tipos de benefícios é de 94 dias.
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