O anúncio foi feito nesta quinta pela ministra do Planejamento. A ministra ainda acrescentou que ministérios recém-criados receberam um reforço no orçamento
Pedro Miranda Publicado em 27/07/2023, às 18h26
As mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional no projeto de lei do Novo Arcabouço Fiscal motivaram um corte significativo de cerca de 36% das despesas não obrigatórias tanto do ministério da Fazenda quanto do Planejamento. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (27) pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, que destacou a retirada de R$ 2,6 bilhões do orçamento do Ministério da Fazenda.
O arcabouço fiscal foi modificado durante a tramitação do projeto no Congresso, o que levou à inclusão de despesas que o Executivo havia excluído da regra do novo teto fiscal.
Antes de se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra Tebet falou com a imprensa sobre a tarefa árdua que a aguardava. Ela brincou: "Estou em uma missão difícil agora: tentar mostrar ao ministro Haddad que tivemos que fazer um corte de R$ 2,6 bilhões em seu ministério."
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Segundo a ministra, o corte foi necessário para evitar a retirada de recursos de políticas públicas e de ministérios "finalísticos", ou seja, aqueles que prestam serviços diretos ao cidadão, como os ministérios da Saúde e da Educação.
"Com um orçamento limitado, buscamos destinar o máximo de recursos possível para políticas públicas, investimentos e ações dos ministérios finalísticos, excluindo aqueles ministérios meios, como os relacionados à equipe econômica", explicou Simone Tebet.
A ministra ainda acrescentou que os ministérios recém-criados neste ano receberam um reforço no orçamento com o remanejamento de recursos realizados pelo Planejamento. Cerca de R$ 400 milhões foram alocados nos orçamentos dos ministérios da Mulher, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas.
"Todos os ministérios novos receberam um aumento. Fizemos questão de reservar aproximadamente R$ 400 milhões para reforçar um pouco mais os orçamentos dessas pastas", concluiu Simone Tebet.
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