MenuJC Concursos
Busca
Últimas Notícias | | Empregos | Sociedade | youtube jc | WEBSTORIES

Confira as propostas do Ministério da Fazenda para impulsionar investimentos no Brasil

Ministério planeja reduzir o valor mínimo para operações de crédito com garantia da União. Uma das propostas mais notáveis é a implementação de um "indicador de resiliência"

Ministério também planeja reduzir o valor mínimo para operações de crédito com garantia da União
Ministério também planeja reduzir o valor mínimo para operações de crédito com garantia da União - Divulgação/JC Concursos
Pedro Miranda

Pedro Miranda

redacao@jcconcursos.com.br

Publicado em 26/07/2023, às 17h46

WhatsAppFacebookTwitterLinkedinGmailGoogle News

Nesta quarta-feira (26), o Ministério da Fazenda anunciou uma série de propostas para reestruturar as regras fiscais vigentes, incluindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O foco principal dessas medidas é promover um "novo ciclo de cooperação" entre o governo federal, estados e municípios, visando fortalecer a relação federativa e impulsionar investimentos no país.

Durante uma entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que a intenção é abrir um espaço de negociação para moldar o futuro das relações federativas. Acredita-se que tais iniciativas trarão avanços significativos na parceria e cooperação entre a União e os entes subnacionais.

Dentre as propostas apresentadas, uma das mais notáveis é a implementação de um "indicador de resiliência". O Ministério da Fazenda defende que os estados e municípios mantenham um percentual mínimo de 7,5% da receita corrente líquida como saldo de caixa livre.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, isso proporcionará maior resiliência financeira para enfrentar choques fiscais e crises econômicas, o que beneficiaria diretamente quatro estados e diversas cidades.

+++ Receita paga 3º lote de restituição do IR para 5,6 mi de contribuintes nesta sexta-feira. Descubra se irá receber

Ministério também planeja reduzir o valor mínimo para operações de crédito com garantia da União

Outras medidas incluem a introdução de critérios automatizados para verificar informações contábeis enviadas à Secretaria do Tesouro Nacional, além de um mecanismo de checagem rápida (fast track) para agilizar a liberação de operações de crédito.

Também está prevista a elevação dos limites para operações de crédito para estados e municípios com classificação A e A+ e a redução do número mínimo de habitantes para municípios classificados com Capacidade de Pagamento (Capag C ou D) que desejem aderir ao Programa de Equilíbrio Fiscal e realizar operações de crédito com aval da União.

O Ministério também pretende reduzir o valor mínimo para operações de crédito com garantia da União, bem como estabelecer contrapartidas para instituições financeiras que realizam essas operações.

Outras propostas visam aprimorar o Regime de Recuperação Fiscal, permitir que bancos públicos garantam contraprestações integrais em Parcerias Público Privadas (PPPs) e reconhecer e premiar boas práticas contábeis.

+ Acompanhe as principais informações sobre Sociedade e Brasil no JC Concursos

Siga o JC Concursos no Google NewsSociedadeBrasil

JC Concursos - Jornal dos Concursos. Imparcial, independente, completo.