STF manda suspender Telegram após mensagem contra a PL das Fakes News

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, exigiu que o Telegram apagasse uma mensagem enviada ontem (09) para todos os usuários em que a plataforma criticou o Projeto de Lei (PL) das Fake News. O aplicativo de mensagens citou que a aprovação do PL representa um “ataque à democracia”.

Diante disso, o ministro ainda determinou que Telegram deverá enviar uma nova mensagem aos usuários afirmando que a publicação configura "flagrante e ilícita desinformação" por ter afirmado que a eventual aprovação do projeto de lei pode ser entendida como censura.

Moraes destacou que os representantes legais do Telegram no Brasil devem prestar depoimento para a Polícia Federal no prazo de 48 horas. 

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Segundo o despacho, o Telegram ficará fora do ar por 72 horas em caso de descumprimento das cláusulas de decisão.

Por volta das 15h, o Telegram acatou a determinação do ministro do STF apagando a mensagem e ainda publicou a seguinte mensagem:

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“Recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobre o PL 2630/2020 (https://pt.wikipedia.org/wiki/PL_2630/2020) e enviar uma nova mensagem aos usuários, que está incluída abaixo.

‘Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares’”.

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