Atendimento domiciliar gratuito: SUS deve garantir cuidador para idosos; entenda

O atendimento domiciliar gratuito ofertado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) com direito a cuidador para idosos pode se tornar uma realidade. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), que inclui esse tipo de atendimento para este público. 

O Projeto de Lei (PL) 990/2022, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), agora segue para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para análise no Plenário do Senado.

O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), que destacou o crescimento da população idosa no Brasil e a maior necessidade de cuidados médicos para esse grupo. Romário ressaltou também a importância de atender às necessidades dos idosos de baixa renda.
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Veja detalhes sobre a proposta 

O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou os benefícios da assistência domiciliar, incluindo a redução dos custos hospitalares e a diminuição da exposição dos pacientes a infecções.

O projeto prevê ainda que o poder público fortalecerá e incentivará a capacitação dos profissionais que atendem os idosos, com foco na preparação para atender famílias de baixa renda. 

Para isso, serão realizadas ações de capacitação e treinamento. Caso seja aprovado, o projeto alterará a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993) e a Lei 8.080/1990. As novas normas entrarão em vigor após 90 dias.

Votação adiada

Por outro lado, a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2018, que visa garantir a realização de ecocardiogramas e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde, foi adiada para a próxima semana. 

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), relator do projeto, solicitou o adiamento e emitiu parecer favorável. Esses exames têm o objetivo de avaliar a saúde do feto, identificar possíveis anomalias e arritmias cardíacas, além de confirmar a gravidez e calcular a idade gestacional por meio da ultrassonografia transvaginal.

*Com informações da Agência Senado

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Jornalista por formação desde 2013, de Maceió (AL), pós-graduado em Jornalismo Investigativo pelo IDP. Responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no site JC Concursos. Trabalhou como jornalista correspondente em Alagoas, no Portal Lunetas, colaborou com Yahoo, TAB UOL e VivaBem UOL. Venceu o Prêmio Neusa Maria de Jornalismo, 2020 - Alma Preta Jornalismo.