O governador Tarcísio propõe uma PPP para a construção e gestão de 33 novas escolas públicas estaduais, com investimentos previstos de R$ 1,6 bilhão
Victor Meira Publicado em 17/11/2023, às 11h01
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou uma consulta pública para a criação de uma Parceria Público-Privada (PPP) destinada à construção e gestão de 33 novas escolas públicas da rede estadual de ensino. A proposta é que as unidades sejam construídas e administradas pela iniciativa privada por um período de 25 anos.
A empresa contratada ficará responsável por serviços como operação, limpeza, manutenção, segurança e infraestrutura das escolas. No entanto, a parte pedagógica, incluindo a definição do material didático, direção da unidade e planejamento do ano letivo, permanecerá sob a responsabilidade da Secretaria Estadual da Educação.
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A PPP prevê investimentos de R$ 1,6 bilhão ao longo do período da concessão, sendo R$ 1,2 bilhão obrigatoriamente investidos nos três primeiros anos. Metade das unidades escolares será construída até o segundo ano de contrato e as demais até o terceiro ano.
A população tem até o dia 13 de dezembro para opinar sobre o tema através do e-mail construcaodeescolas@educacao.sp.gov.br. Os estudos para a PPP foram desenvolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que foi contratado para estruturar o projeto ainda em 2019, pelo então governador João Doria.
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Inicialmente, Doria previa a criação de 60 escolas em tempo integral com a PPP, mas o governo Tarcísio reduziu o número para 33 unidades. Os novos colégios atenderão 35,1 mil alunos dos ensinos Fundamental e Médio. Segundo o governo estadual, as unidades serão “mais adequadas” ao currículo do Novo Ensino Médio.
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