Governo federal deu início nesta segunda-feira (9) a próxima etapa do Desenrola com lançamento da plataforma oficial do programa; Saiba os detalhes
Jean Albuquerque Publicado em 09/10/2023, às 16h42
O governo federal deu início nesta segunda-feira (9) a próxima etapa do Desenrola Brasil com o lançamento da plataforma oficial do programa. A nova fase prioriza brasileiros com dívidas de até R$ 5 mil.
Além disso, quem possui débitos acima do valor mencionado e abaixo de R$ 20 mil também pode participar e aproveitar o desconto em torno de 83%. Em situações especiais, a redução pode chegar a 96%.
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Os brasileiros que possuem renda mensal de até 2 salários mínimos (equivalente a R$ 2.640) ou que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) são elegíveis para participar desta fase do programa Desenrola.
De acordo com informações do governo, esta etapa do programa tem o potencial de beneficiar até 32 milhões de indivíduos. O programa tem como foco principal a renegociação de dívidas que não ultrapassem o valor de R$ 5.000 por devedor.
São passíveis de renegociação tanto débitos bancários quanto não bancários, incluindo despesas como contas de luz e água, caso tenham sido contraídas no período entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Vale destacar que as operações de renegociação estarão isentas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
No caso de quem possui dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil também pode participar do programa. Diferente do grupo prioritário, os valores maiores deverão ser pagos apenas à vista, já que não possui garantia do Tesouro Nacional via FGO (Fundo de Garantia de Operações).
A exigência é a criação de uma conta na plataforma Gov.br. Com isso, para participar será necessário ter uma conta no portal nos níveis prata ou ouro. Segundo a União, esse é um passo que desempenha papel crucial e representa uma verificação que valida a identidade digital de cada cidadão.
Com essa autenticação, os brasileiros podem acessar com segurança uma ampla variedade de serviços digitais, que atualmente ultrapassam a marca de quatro mil. É importante destacar que este serviço é gratuito e acessível a todos os cidadãos brasileiros.
Assim, a habilitação sistema não apenas simplifica o processo de negociação de dívidas, mas também proporciona uma base segura para a identificação digital, abrindo portas para uma ampla gama de serviços digitais essenciais para os cidadãos do Brasil.
Para determinar os descontos aplicados, foi realizado um leilão que envolveu lotes de dívidas com características semelhantes, tais como o tipo e a idade das dívidas. As 654 empresas que ofereceram os maiores descontos durante o leilão foram selecionadas para participar do processo de renegociação.
Segundo informações do governo, os credores concederam um desconto médio de 83% nas dívidas. Notavelmente, o lote de dívidas relacionadas a cartões de crédito obteve o maior desconto, chegando a 96%.
Dentre as dívidas que somavam R$ 151 bilhões inicialmente registrados, um desconto de R$ 126 bilhões foi aplicado, resultando em um saldo remanescente de R$ 25 bilhões a serem quitados.
Logo após a aplicação dos descontos, a média do valor das dívidas ficou em R$ 421. As dívidas com valores de até R$ 5.000, que receberam prioridade nessa fase, foram reduzidas a uma média de R$ 259. Por outro lado, as dívidas com valores entre R$ 5.000,01 e R$ 20 mil agora têm um valor médio de R$ 1.386.
Para as dívidas de até R$ 5.000, os consumidores terão a oportunidade de parcelar em até 60 vezes. Cada parcela deve ser de, no mínimo, R$ 50, com juros de até 1,99% ao mês. Os pagamentos podem ser realizados por meio de débito em conta corrente, boleto bancário ou Pix.
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